Aneel rejeita perícia da Enel SP e acelera processo que pode cassar concessão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou o pedido da Enel São Paulo para realizar uma perícia e levou o processo a uma fase final, que pode resultar na cassação da concessão da distribuidora. A decisão, no entanto, não é definitiva: a palavra final caberá ao Ministério de Minas e Energia.

O caso, que tramita em Brasília, ganhou contornos de novela nos bastidores do setor elétrico. A Enel tentou ganhar tempo com a perícia, mas a Aneel não aceitou o argumento e preferiu acelerar o rito. A medida é vista como um sinal de endurecimento do órgão regulador com a empresa, que enfrenta críticas recorrentes por falhas no fornecimento de energia em São Paulo.

Segundo o portal Tribuna do Sertão, que repercutiu o caso, a decisão final sobre a cassação não será tomada pela Aneel, mas sim pelo Ministério de Minas e Energia. Isso significa que o desfecho pode ser político, e não apenas técnico, o que abre espaço para negociações nos bastidores do governo federal.

Nos próximos meses, a expectativa é que o processo avance para a etapa derradeira, com a análise do mérito pela pasta comandada por Alexandre Silveira. A Enel, por sua vez, deve tentar reverter a decisão na Justiça ou buscar um acordo para evitar a perda da concessão, que é uma das maiores do país.

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