By República do Povo 
Em meio ao embate sobre os chamados ‘penduricalhos’ — benefícios que inflam os salários de magistrados e membros do Ministério Público —, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criar uma nova gratificação de até 22,5% para seus assessores. A informação foi divulgada pelo portal Tribuna do Sertão.
O órgão justifica que a medida foi precedida de avaliação técnica e orçamentária, e que segue um modelo já adotado por outros tribunais do país. A decisão ocorre em um momento delicado, já que a própria Corte tem oscilado entre restringir e liberar benefícios da categoria, enquanto o Congresso tenta definir regras definitivas para o tema.
A novidade chega em meio a uma sequência de decisões polêmicas. Recentemente, o STF formou maioria para liberar parte dos penduricalhos a juízes e membros do MP, com o ministro Fux acompanhando o voto conjunto. Em paralelo, conselhos de classe têm desafiado o próprio Supremo e mantido privilégios milionários para a cúpula do Judiciário.
Enquanto isso, a criação do novo benefício para assessores levanta questionamentos sobre o impacto nos cofres públicos e sobre a coerência do tribunal em um momento de debate sobre austeridade. A expectativa é que o tema ganhe novos capítulos no Congresso, que segue pressionado a estabelecer um teto claro para esses pagamentos.
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