O ministro da Fazenda, Fernando Durigan, afirmou que a pejotização — prática de contratar trabalhadores como pessoa jurídica para evitar encargos — precisa ser corrigida. A declaração foi dada em evento nesta semana, conforme o portal Tribuna do Sertão.
Segundo Durigan, a medida valeria para empresas que adotam a contratação de PJs como regra, e não exceção. ‘Precisamos olhar isso de frente’, disse o ministro, defendendo a cobrança de contribuição previdenciária nesses casos.
A proposta, ainda em discussão, mira reduzir a precarização do trabalho e ampliar a arrecadação da Previdência. A declaração ocorre em meio a debates sobre a reforma tributária e o mercado de trabalho.
O próximo passo é a equipe econômica detalhar a proposta e avaliar impactos fiscais e jurídicos antes de enviar ao Congresso.
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