O relator da proposta que extingue a escala 6×1 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), apresentará nesta quinta-feira (27) um relatório que prevê uma transição de até um ano para a redução das horas semanais trabalhadas, além de exceções para setores específicos. A informação foi divulgada pelo blog da jornalista Ana Flor, no G1. O texto será entregue para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) possa votá-lo na próxima semana, com acordo firmado com o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), para que a matéria seja o primeiro item da pauta.
O cronograma proposto por Aziz estabelece um escalonamento: primeiro, uma transição de dois meses para reduzir a jornada de 44 para 42 horas semanais; em seguida, um período de até um ano para a redução de 42 para 40 horas. O relator também sugere que os dois dias de descanso não precisem ser necessariamente sábado e domingo, podendo ser alternados. Para atividades atípicas, como trabalhadores de plataformas que ficam dias em alto mar, o texto prevê escalas especiais que serão discutidas em leis complementares.
Tramitação acelerada e impacto político
O texto de Aziz foi formulado para que a proposta não precise retornar à Câmara dos Deputados, onde já foi aprovada em maio. A rapidez na tramitação tem relação direta com a urgência eleitoral. Tanto o governo do presidente Lula quanto os senadores que disputarão o pleito de outubro querem se apresentar aos eleitores como responsáveis pela redução nas horas trabalhadas. A recente pacificação na relação entre os presidentes da República e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), foi o que permitiu que o Senado desengavetasse a proposta.
O anúncio ocorre em meio a um debate nacional sobre as condições de trabalho e a produtividade. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1 tem sido um dos temas centrais na pauta econômica e social do país, mobilizando trabalhadores, empresários e parlamentares. A discussão sobre a redução da jornada sem redução salarial é vista como uma das principais bandeiras das centrais sindicais e de movimentos sociais, enquanto setores do empresariado demonstram preocupação com os custos operacionais e a necessidade de adaptação.
O cenário político, marcado pela proximidade das eleições, intensifica os debates. A proposta, se aprovada, pode representar uma mudança histórica nas relações trabalhistas brasileiras, com impacto direto na vida de milhões de trabalhadores. A expectativa é que a CCJ vote o texto na próxima semana, dando um passo decisivo para a conclusão do processo legislativo.
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