By República do Povo 
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados pelo g1 nesta quarta-feira (26) revelam que, até o momento, 1.768 candidatos declararam doações para as próprias campanhas nas eleições deste ano. Desse total, dois candidatos ultrapassaram o limite legal de autofinanciamento: Joaquim Passarinho (PL-PA), candidato à reeleição para deputado federal, e José Eduardo Botelho (MDB-MT), que busca manter sua vaga de deputado estadual. O número de candidatos com doações próprias ainda pode aumentar até o fim da campanha, à medida que novos registros forem feitos.
A legislação eleitoral permite que candidatos utilizem recursos próprios, mas impõe um teto: o valor não pode ultrapassar 10% do limite total de gastos para o cargo, conforme fixado pelo TSE. O descumprimento pode acarretar multa de até 100% do valor excedente e a rejeição das contas, embora não provoque automaticamente a cassação da candidatura ou inelegibilidade, que dependem de processos específicos.
Excesso de autofinanciamento em números
Joaquim Passarinho declarou uma doação de R$ 500 mil à própria campanha. O teto total de gastos para deputado federal é de R$ 3.176.572,53, permitindo até R$ 317,6 mil de recursos próprios. Assim, o candidato doou R$ 182,3 mil acima do máximo autorizado. Em nota ao g1, Passarinho afirmou que não tinha conhecimento do limite e que devolverá o valor excedente. O diretório do PL no Pará não respondeu aos contatos.
José Eduardo Botelho, por sua vez, desembolsou R$ 200 mil em recursos próprios. Para deputado estadual, o teto é de R$ 1.270.629,01, o que permite até R$ 127 mil de autofinanciamento. A doação superou o limite em R$ 72,9 mil. Botelho e o MDB não se manifestaram até a publicação desta matéria.
O excesso de ambos os candidatos representa 57,40% do limite de autofinanciamento. Eles são os maiores doadores de suas campanhas: Passarinho doou o equivalente a 89% de tudo que arrecadou, e Botelho, 90%.
Precedente de 2022
Em um caso julgado após as eleições de 2022, um candidato a deputado estadual no Pará estourou o limite de autofinanciamento em 318%. Ele teve as contas recusadas e recebeu multa equivalente a todo o valor excedente, demonstrando que a Justiça Eleitoral pode ser rigorosa nesses casos.
Panorama político e fiscalização
O episódio ocorre em meio a um cenário de intensa fiscalização sobre o financiamento de campanhas, com o TSE monitorando declarações de gastos em tempo real. Especialistas apontam que o autofinanciamento é uma prática comum, mas o desrespeito aos limites pode indicar falta de planejamento ou desconhecimento das regras, o que levanta questionamentos sobre a preparação dos candidatos para o pleito.
Além disso, a situação de Passarinho e Botelho pode gerar impactos em suas respectivas campanhas, como a necessidade de ajustes nas contas e possíveis sanções financeiras. A devolução do valor excedente, como prometido por Passarinho, é uma medida que pode atenuar as consequências, mas não elimina o risco de multa.
O g1 continua acompanhando o caso e buscará novas manifestações dos candidatos e partidos envolvidos.
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