O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, determinou a neutralidade de agentes públicos do estado durante as eleições. A medida, publicada nesta semana, estabelece que servidores só poderão se posicionar politicamente quando não estiverem em exercício, nos fins de semana e em âmbito pessoal.
A regra vale para todos os funcionários do governo fluminense, que ficam proibidos de usar a estrutura ou o horário de trabalho para manifestar apoio ou crítica a candidatos. A decisão, segundo o texto, busca evitar que a máquina pública seja usada como palanque eleitoral.
Na prática, a neutralidade imposta por Couto impede que agentes públicos vinculem suas funções a campanhas, mesmo que de forma indireta. A medida chega em meio à corrida eleitoral, quando prefeituras e estados costumam ser alvo de denúncias de uso político da administração.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a publicação é um recado claro para frear abusos, mas também levanta dúvidas sobre como será fiscalizada. A expectativa é que o governo crie mecanismos de controle para garantir o cumprimento da regra até o pleito.
O próximo passo de Ricardo Couto deve ser orientar secretarias e órgãos estaduais sobre a aplicação da norma, além de monitorar possíveis descumprimentos. A medida pode servir de referência para outros estados em ano eleitoral.
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