By República do Povo 
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nos próximos meses o julgamento que define se motoristas de aplicativos como Uber e 99 têm vínculo empregatício com as plataformas. A decisão, que estava prevista para o primeiro semestre, foi adiada e deve voltar à pauta em agosto, segundo o portal República do Povo.
A discussão é considerada estratégica pela Corte, que também deixou para o segundo semestre outros temas sensíveis, como ações contra a Lei de Improbidade e casos de dosimetria penal. Mas é a chamada “uberização” que concentra a atenção de trabalhadores e empresas do setor.
O impacto prático é enorme: mais de dez mil processos que estão paralisados em instâncias inferiores aguardam uma definição do STF para serem retomados. Enquanto isso, motoristas seguem na incerteza sobre direitos como férias, FGTS e horas extras.
Nos bastidores, a expectativa é que o julgamento traga parâmetros claros para a regulação do trabalho por plataformas, tema que também tramita no Congresso. A tendência é que a Corte busque um meio-termo entre a flexibilidade defendida pelas empresas e a proteção social reivindicada pelos trabalhadores.
O próximo passo esperado é a inclusão do caso na pauta de agosto, quando o STF retoma os trabalhos após o recesso. Até lá, a pressão de sindicatos e das big techs deve aumentar, tornando o debate um dos mais aguardados do segundo semestre no Judiciário.
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