Ex-ministros e sociedade civil divulgam carta em apoio a Fachin e pedem reformas urgentes no STF

Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgou uma carta neste domingo (13) em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O documento manifesta suporte às medidas tomadas por Fachin até o momento, “com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal”, e defende “a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas”.

Na carta, os signatários defendem a apuração dos fatos e a devida responsabilização, vinculando essas providências à preservação da democracia. “A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia”, afirmam.

O documento também defende reformas urgentes no STF, para garantir a imparcialidade nos julgamentos e evitar conflitos de interesse entre os ministros integrantes da Corte. “Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes”.

A carta é assinada por nomes como os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr e José Eduardo Cardozo; o economista Pérsio Árida e o jornalista Eugênio Bucci.

Crise no STF

O STF está mergulhado em uma crise interna há cerca de duas semanas, conforme noticiado pela Agência Brasil. A manifestação ocorre em meio a desdobramentos que incluem o julgamento sobre o ministro Mendonça marcado para o dia 23 e a citação de risco às investigações com dados de celular de Vorcaro. Entidades também avaliam que a crise institucional prejudica o debate eleitoral.

O apoio a Fachin e o pedido de reformas institucionais refletem a preocupação de setores da sociedade civil com a integridade das instituições e a confiança pública no Judiciário. A carta se soma a outras manifestações que cobram transparência e responsabilização em meio à crise.

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