By República do Povo 
Um grupo de organizações que monitoram as contas públicas brasileiras formalizou, nesta terça-feira (15), um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abra uma investigação para verificar se os nomes encontrados num papel dentro da churrasqueira do senador Ciro Nogueira (PP-PI) estão relacionados com o “Orçamento Secreto”. O pedido foi feito pela Transparência Internacional – Brasil, Transparência Internacional e a Associação Contas Abertas, ao ministro Dino, porque ele é o responsável pelo inquérito que analisa a má aplicabilidade das emendas parlamentares.
Durante a 5ª fase da Operação Compliance Zero, a Polícia Federal encontrou uma lista com “nomes” de deputados e prováveis “valores” em um conjunto de documentos que estava na churrasqueira da casa do senador. Na casa do senador em Brasília, uma funcionária disse ter sido orientada por Ciro a queimar os documentos encontrados na churrasqueira por serem velhos, “o que não foi feito por ausência de tempo hábil por parte da funcionária doméstica”, segundo a PF. O relato da Polícia Federal não tem informação sobre quando Ciro Nogueira teria instruído a funcionária a incinerar os papéis.
Entre os documentos encontrados, está um papel que traz apenas primeiros nomes em uma lista intitulada como “Câmara”, acompanhado de números que, segundo a PF, “provavelmente” são “valores”. A lista contém os seguintes nomes e números: Arthur, 40; Hugo, 10; Elmar, 10; Luizinho, 10; Adolfo, 10; Isnaldo, 10; Diego, 5; Altineu, 5; Netinho, 5.
“A equipe policial encontrou um rascunho em que consta o nome ‘CAMARA’, seguido por vários nomes, possivelmente de parlamentares, a exemplo de ‘ARTHUR’ (provavelmente Arthur Lira), ‘HUGO’ (provavelmente Hugo Motta), ‘ELMAR’ (provavelmente Elmar Nascimento), ‘LUIZINHO’ (provavelmente ‘Doutor Luizinho’), ‘ADOLFO’ (provavelmente Adolfo Viana), ‘ISNALDO (provavelmente Isnaldo Bulhões), dentre outros passíveis de identificação”, escreveu a PF. “Ressalte-se que, ao lado de cada nome, há números e, em seguida, valores (provavelmente), o que carece de esclarecimento”, continuou a equipe policial.
O pedido das organizações requer que “sejam adotadas as medidas cabíveis de investigação para apurar se a documentação apreendida no âmbito da Operação Compliance Zero na residência do Senador Ciro Nogueira está relacionada à repartição indevida de recursos do orçamento federal, seja no âmbito do popularmente conhecido ‘Orçamento Secreto’, seja por meio de outras formas de apropriação incompatíveis com ordenamento jurídico pátrio”.
A investigação sobre o “Orçamento Secreto” e a má aplicabilidade das emendas parlamentares está sob responsabilidade do ministro Flávio Dino, que agora deverá analisar o pedido das organizações. O caso envolve a possível relação entre os documentos apreendidos e a distribuição de recursos públicos, tema que tem gerado debates sobre transparência e governança no Legislativo.
Panorama político
O episódio ocorre em meio a um cenário de crescente escrutínio sobre a atuação de parlamentares e a destinação de emendas. A Operação Compliance Zero, que já está em sua 5ª fase, investiga irregularidades e tem como um dos focos a documentação encontrada na residência do senador Ciro Nogueira. A lista com nomes de deputados e valores, se confirmada a relação com o orçamento, pode ampliar o alcance das investigações sobre o chamado “Orçamento Secreto”, mecanismo que já foi alvo de decisões do STF.
As organizações signatárias do pedido — Transparência Internacional – Brasil, Transparência Internacional e Associação Contas Abertas — atuam há anos no monitoramento de gastos públicos e defendem maior transparência na execução orçamentária. A solicitação ao ministro Flávio Dino reforça a pressão por respostas sobre a origem e o destino dos recursos mencionados nos documentos.
Procurada, a assessoria do senador Ciro Nogueira não havia se manifestado até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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