Em um cenário de crescente instabilidade econômica global e esforços governamentais para conter a escalada dos preços dos combustíveis, os estados do **Rio de Janeiro** e de **Rondônia** anunciaram que não aderirão à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (**ICMS**) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (**MDIC**), **Geraldo Alckmin**, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (2). Enquanto a maioria das unidades federativas – cerca de 90% – já sinalizou adesão à medida emergencial, a decisão dos dois estados cria um ponto de divergência na estratégia nacional para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o custo do diesel.
Segundo **Alckmin**, a ampla adesão demonstra o reconhecimento da urgência em estabilizar o mercado. Ele detalhou que, além dos estados que já confirmaram participação, outros dois ou três ainda estavam em fase de avaliação da proposta e deveriam apresentar suas respostas até hoje ou amanhã (3). A iniciativa do governo federal visa diretamente a contenção da alta dos combustíveis, um fator crítico para a inflação e para a economia nacional, especialmente em um período de tensões geopolíticas intensificadas no Oriente Médio.
Medida Federal e o Impacto Econômico
De caráter temporário e excepcional, a proposta governamental prevê um subsídio total de **R$ 1,20** por litro de diesel importado, com duração de dois meses. Este aporte financeiro substancial tem um impacto fiscal estimado em **R$ 3 bilhões** no total, ou **R$ 1,5 bilhão** por mês, conforme projeções do **Ministério da Fazenda**. A divisão do custo é equitativa, com a **União** arcando com **R$ 0,60** por litro e as unidades da federação com os outros **R$ 0,60**.
A formulação desta proposta pela equipe econômica federal surgiu como uma alternativa após a resistência inicial dos governadores em zerar o **ICMS** sobre a importação do combustível. Essa negociação reflete a complexidade das relações federativas e a busca por um consenso que equilibre a necessidade de estabilização econômica com a autonomia fiscal dos estados. A medida de subsídio se soma a outras ações já implementadas pelo governo, como o subsídio de **R$ 0,32** por litro concedido a produtores e importadores, e o corte nos impostos **PIS** e **Cofins**, anunciadas no último dia 12, reforçando um pacote de intervenções para blindar o consumidor final das flutuações do mercado internacional de petróleo.
O panorama político atual é marcado por uma intensa busca do governo federal por estabilidade econômica e controle inflacionário, onde o preço dos combustíveis desempenha um papel central. A divergência de **Rio de Janeiro** e **Rondônia** em relação à adesão ao subsídio do **ICMS** sobre o diesel importado ilustra os desafios inerentes à coordenação de políticas fiscais em um país de dimensões continentais e com diferentes realidades regionais. Enquanto a maioria dos estados opta por alinhar-se à estratégia nacional para mitigar os custos para o consumidor e o setor produtivo, a recusa dos dois entes federativos pode gerar disparidades nos preços finais do diesel, impactando a competitividade regional e a logística de transporte. Este cenário sublinha o debate contínuo sobre a autonomia fiscal dos estados versus a necessidade de uma resposta unificada a crises econômicas de abrangência nacional, um tema recorrente nas discussões entre governadores e a **União**.
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