STF forma maioria de 6 a 4 para manter perdão a partidos que descumpriram cotas raciais em eleições anteriores a 2022
República do Povo STF forma placar de 6 a 4 para manter perdão a partidos que descumpriram cotas raciais em eleições anteriores a…
cotas raciais
STF Reafirma Constitucionalidade das Cotas e Derruba Lei Anti-Ações Afirmativas em Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a Lei Estadual nº 19.722/2026 de Santa Catarina, que proibia cotas raciais e ações…
STF Inicia Julgamento Decisivo para Reafirmar Cotas Raciais, Contestando Lei Antiafirmativa de Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a constitucionalidade da Lei 19.722/2026 de Santa Catarina, que proibiu cotas raciais. O voto…
Maceió Sob Pressão: MP, MPF e Defensoria Exigem Cotas Raciais na Educação Municipal para Promover Equidade
Ministério Público de Alagoas, MPF e Defensoria Pública da União recomendam à Prefeitura de Maceió a inclusão imediata de cotas…