Nova lei de assistência à dor crônica no SUS pode transformar vidas de milhões de brasileiros
República do Povo Lei sancionada em junho amplia assistência a pacientes com dor crônica no SUS, com atendimento integral, ensino obrigatório e data…
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Ayrton Senna é inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria após sanção presidencial
Ayrton Senna é oficialmente reconhecido como Herói da Pátria com a inscrição no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria,…
Projeto de lei propõe inelegibilidade para condenados por homotransfobia e amplia alcance da Ficha Limpa
Projeto de lei complementar 156/2026, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), propõe incluir condenações por homotransfobia na Lei da…
Câmara dos Deputados Prioriza PEC 6×1 e Sinaliza Divergência com Agenda do Governo
A Câmara dos Deputados, sob a liderança de Hugo Motta, decidiu priorizar a tramitação da PEC 6x1 para acabar com…
PL da Misoginia: Adiamento na Câmara Expõe Fraturas Políticas e a Influência de Figuras Públicas
O PL da Misoginia, aprovado no Senado, enfrenta adiamento na Câmara dos Deputados. A ex-ministra Gleisi Hoffmann e o deputado…
Impasse no Congresso: Veto ao PL da Dosimetria Gera Tensão e Ameaça a Justiça Penal no Brasil
O Congresso Nacional enfrenta crescente pressão para analisar o veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria. A demora, criticada…