Lula reenvia ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF e reacende debate sobre composição da Corte
República do Povo Lula anuncia reenvio da indicação de Jorge Messias ao STF ao Senado, reabrindo disputa política sobre a vaga na Corte.…
STF
Lula anuncia nova indicação de Jorge Messias ao STF e critica rejeição anterior por motivação política
Lula anuncia nova indicação de Jorge Messias ao STF e critica rejeição anterior por motivação política. Presidente confirma nomeação durante…
Lula anuncia nova indicação de Jorge Messias ao STF e critica rejeição anterior por motivação política
Lula diz que vai indicar novamente Jorge Messias ao STF, após rejeição anterior por motivos políticos. Presidente critica falta de…
Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro aciona STF contra deputado André Janones por associação ao caso Banco Master
Michelle Bolsonaro apresenta queixa-crime no STF contra André Janones por associá-la ao caso Banco Master. Pedido de indenização de R$…
Aliados de Flávio Bolsonaro pressionam Trump por sanções contra Alexandre de Moraes e classificam CV e PCC como terroristas
Aliados de Flávio Bolsonaro pedem a Trump sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky e classificação de…
STF endurece regras e improbidade administrativa só será punida com dolo comprovado
STF decide que improbidade administrativa exige comprovação de dolo. Punições por erro, negligência ou imprudência são afastadas. Entenda o impacto…
STF assume julgamento de venda de sentenças no STJ; PGR denuncia nove servidores
STF julgará denúncia contra ex-servidores do STJ por venda de sentenças. PGR acusa nove pessoas de organização criminosa, corrupção e…
STF Suspende Julgamento de Mudanças na Lei da Ficha Limpa que Reduzem Prazo de Inelegibilidade; Gilmar Mendes Pede Vista
STF suspende julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduzem prazo de inelegibilidade; Gilmar Mendes pede vista. Até…
STF confirma que improbidade administrativa só será punida com dolo; entenda o impacto
STF decide que improbidade administrativa exige intenção dolosa, validando reforma de 2021. Julgamento será retomado para análise de outros dispositivos.
STF Suspende Julgamento de Mudanças na Lei da Ficha Limpa que Reduzem Prazo de Inelegibilidade; Gilmar Mendes Pede Vista
STF suspende julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduzem prazo de inelegibilidade. Gilmar Mendes pede vista; placar…