Ação de Bolsonaro para anular pena de 27 anos chega ao STF sob relatoria de Nunes Marques, agitando cenário político
República do Povo O ministro Nunes Marques, do STF, foi sorteado relator da ação de Jair Bolsonaro para anular sua condenação de 27…
STF
Escalada da Tensão: PGR Busca Condenação de Eduardo Bolsonaro por Pressão Contra o STF em Investigação de Trama Golpista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação contra ministros do STF, acusado de orquestrar…
Supremo Tribunal Federal Sinaliza Ampla Confirmação da Lei da Dosimetria, Impactando Futuro das Penas no Brasil
Ministros do STF preveem confirmação da Lei da Dosimetria, que visa reduzir penas, mesmo após decisões de Alexandre de Moraes.…
Manobra Institucional no STF: Investigadores Alertam para Tentativa de Esvaziar Relatoria em Delação de Alto Impacto
Investigadores veem manobra para esvaziar papel de André Mendonça como relator da delação de Daniel Vorcaro no STF, comparando o…
Crise Institucional no STF: Empates e o Impacto da Vaga Aberta Após Rejeição Histórica
O STF opera com dez ministros após aposentadoria de Barroso e rejeição de Messias pelo Senado. Entenda as regras de…
Reviravolta Judicial: STF Suspende Lei da Dosimetria e Impacta Centenas de Condenados por Atos Antidemocráticos
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, que reduziria penas de…
Moraes Suspende Lei da Dosimetria, Aumentando Incerteza para Condenados de 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a Lei da Dosimetria, que permitiria a redução de penas para condenados…
STF Mantém Prisão de Deputado Estadual e Limita Poder da Alerj em Decisão Unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante) por unanimidade, impedindo a Assembleia Legislativa…
STF Retoma Julgamento Decisivo sobre Royalties do Petróleo, Impactando Bilhões em Receitas Estaduais e Municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento definitivo da Lei dos Royalties (Lei 12.734/2012), que regulamenta a distribuição de…
STF intensifica combate à desinformação: Gilmar Mendes pede inclusão de governador Zema em inquérito das fake news
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu a inclusão do governador Romeu Zema no inquérito das fake news, após Zema…