STF Garante Piso Nacional a Professores Temporários, Reconfigurando a Educação Pública
República do Povo O STF decidiu que professores temporários da educação básica têm direito ao piso salarial nacional de R$ 5.130,63. A decisão…
STF
STF Abre Inquérito Contra Flávio Bolsonaro por Calúnia Contra Lula, Acirrando Tensão Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por suposta calúnia contra o presidente Lula,…
STF Decide Futuro de Ex-Presidente do BRB em Meio a Escândalo de Corrupção e Tensão Política
O STF julgará a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, envolvido em esquema de propina de R$ 146,5…
STF Redireciona Mega-Investigações de Corrupção na Mineração para Justiça Federal de MG
O STF remeteu as investigações das operações Rejeito e Intrafortis, sobre corrupção e crimes ambientais na mineração em Minas Gerais,…
Tensão Institucional Aumenta: Indiciamento de Ministros do STF por CPI do Crime Organizado Gera Repercussão e Solidariedade Política
O indiciamento dos ministros do STF Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes pela CPI do Crime Organizado intensifica…
STF Adia Decisão Crucial Sobre Nepotismo em Cargos Políticos, Reacendendo Debate Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre nepotismo em cargos políticos após pedido de vista. A…
STF Suspende Julgamento Crucial sobre Direito ao Silêncio em Abordagens Policiais, Gerando Incerteza Jurídica e Social
O STF suspendeu o julgamento que define se policiais devem informar o direito ao silêncio em abordagens, após pedido de…
Crise Institucional: Gilmar Mendes Aciona PGR Contra Senador por Abuso de Autoridade Após Tentativa de Indiciamento de Ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, solicitou à PGR que investigue o senador Alessandro Vieira por abuso de autoridade. A…
Tensões Institucionais: MDB Propõe Código de Conduta Abrangente Após Embate Entre CPI e STF
Após a rejeição de um relatório da CPI do Crime Organizado que pedia o indiciamento de ministros do STF, o…
STF Rejeita Pedido de Bolsonaro, Intensificando Pressão Judicial em Cenário de Tensão Política
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para um cuidador em prisão…