By República do Povo 
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, nesta semana, a conversão em prisão preventiva da detenção em flagrante de Josimar Junio dos Santos, de 42 anos, preso na última sexta-feira (29) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após a ex-companheira conseguir enviar um bilhete de socorro em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão, assinada pela juíza plantonista, fundamenta-se no risco concreto de feminicídio caso o acusado fosse solto, destacando a gravidade das ameaças e o histórico de violência doméstica que culminou no pedido de ajuda da vítima.
O caso ganhou repercussão após a mulher, cujo nome não foi divulgado para preservar sua identidade, escrever um bilhete pedindo socorro enquanto estava em atendimento na UBS do bairro Jardim Industrial, em Contagem. O papel, entregue discretamente a uma funcionária da unidade, continha frases como “ele está aqui” e “me ajuda, por favor”. A equipe da UBS acionou imediatamente a Polícia Militar, que prendeu Josimar em flagrante por ameaça e descumprimento de medidas protetivas. Segundo o boletim de ocorrência, o homem já era investigado por violência doméstica e havia sido intimado a manter distância da vítima, mas continuava a persegui-la e a fazer ameaças de morte.
Decisão judicial e contexto de violência
Na análise do pedido de conversão da prisão em flagrante para preventiva, a juíza responsável pelo plantão jurisdicional destacou que “a liberdade do agente representa risco concreto de feminicídio, considerando a reiteração das condutas violentas e o descumprimento reiterado de medidas protetivas”. A magistrada também mencionou que o acusado já possuía registros de agressões anteriores e que a vítima vivia em estado de constante temor, o que motivou o pedido de socorro na UBS. A decisão judicial reforça a necessidade de proteção à mulher em situação de violência doméstica, alinhada à Lei Maria da Penha e aos protocolos de enfrentamento ao feminicídio.
O caso de Contagem insere-se em um panorama mais amplo de violência contra a mulher no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2023, o país registrou uma média de uma mulher vítima de feminicídio a cada seis horas, com Minas Gerais figurando entre os estados com maiores taxas. Especialistas apontam que a subnotificação e a dificuldade de acesso a medidas protetivas ainda são entraves, mas a atuação de redes de apoio, como as UBSs e a polícia, tem sido crucial para salvar vidas. A prisão preventiva de Josimar Junio dos Santos é vista por organizações de defesa dos direitos das mulheres como um passo importante, mas alertam que é necessário ampliar o monitoramento de agressores e fortalecer a assistência às vítimas.
O acusado permanece detido no sistema prisional de Minas Gerais, aguardando audiência de custódia e o desenrolar do processo. A vítima, por sua vez, foi encaminhada para a rede de acolhimento e recebeu acompanhamento psicológico e jurídico. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais informou que vai reforçar as ações de prevenção à violência doméstica nas unidades de saúde, capacitando profissionais para identificar e responder a situações de risco. O caso reacende o debate sobre a eficácia das medidas protetivas e a necessidade de uma atuação integrada entre Judiciário, polícia e serviços de saúde para proteger mulheres em situação de vulnerabilidade.
Fonte: ver noticia original