Comissão do STJ ouvirá vítimas que acusam ministro Marco Buzzi de assédio em 11 de junho

A comissão responsável pelo processo disciplinar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ministro da corte Marco Buzzi marcou para 11 de junho o depoimento das duas vítimas que acusam o magistrado de importunação sexual. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (1º de junho de 2026) e representa um passo importante no andamento do caso, que tramita em sigilo. O ministro nega todas as suspeitas, conforme informou sua defesa.

As duas mulheres, que tiveram suas identidades preservadas, prestarão depoimento à comissão disciplinar, composta por três ministros do STJ. O colegiado foi formado após a abertura do processo disciplinar, em abril de 2026, para apurar as denúncias de assédio sexual contra Marco Buzzi. As acusações foram feitas por jovens que relataram episódios de importunação ocorridos em contextos profissionais e sociais, segundo documentos do processo.

Detalhes do processo disciplinar

O processo disciplinar no STJ foi instaurado com base em denúncias apresentadas à Corregedoria Nacional de Justiça, que as encaminhou ao tribunal. A comissão disciplinar tem a atribuição de investigar as acusações e, ao final, propor sanções que podem variar de advertência à aposentadoria compulsória, caso seja comprovada a conduta irregular. O depoimento das vítimas é uma das etapas centrais da instrução processual.

De acordo com a assessoria do STJ, a comissão também ouvirá testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação, além de analisar provas documentais e periciais. O cronograma prevê a conclusão dos trabalhos em até 90 dias, prorrogáveis por igual período. O caso tem gerado ampla repercussão no meio jurídico e político, por envolver um ministro de uma das mais altas cortes do país.

Panorama político e jurídico

O caso de Marco Buzzi insere-se em um contexto mais amplo de escândalos de assédio e violência sexual que têm abalado o Judiciário brasileiro nos últimos anos. Em 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou um aumento de 30% nas denúncias de assédio moral e sexual contra magistrados, em comparação com o ano anterior. O STJ, em particular, tem enfrentado pressão da sociedade civil e de entidades de defesa dos direitos das mulheres para que adote medidas mais rigorosas de transparência e punição.

A defesa do ministro, por sua vez, sustenta que as acusações são infundadas e que o processo disciplinar representa um “retrocesso civilizacional”, conforme manifestação anterior. Em nota, os advogados de Marco Buzzi afirmaram que confiam na imparcialidade da comissão e que o ministro está “tranquilo” para esclarecer os fatos. O julgamento final caberá ao Plenário do STJ, que decidirá por maioria simples sobre a eventual sanção.

O depoimento de 11 de junho será acompanhado por observadores do CNJ e de organizações de direitos humanos, que monitoram o caso como parte de um esforço maior para coibir a impunidade em casos de assédio no serviço público. A sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos, que podem influenciar futuras políticas de combate ao assédio no Judiciário brasileiro.

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