STJ julga recurso para que Nardoni e Jatobá voltem à prisão por supostas irregularidades no regime aberto
República do Povo STJ analisa pedido do Ministério Público para que Nardoni e Jatobá voltem à prisão. Recurso questiona o cumprimento das regras…
stjd
Prefeitura de SP aciona STJ para liberar garantias de empréstimo de R$ 3,5 bi
A Prefeitura de São Paulo acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para destravar as...
“Judiciário brasileiro precisa de ampla reforma”, defende novo presidente do STJ
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, defendeu uma “ampla...
Presidente do TJAL prestigia posse da nova cúpula do STJ em Brasília
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, marcou presença na...
Posse no STJ tem ausência de Lula e clima descontraído entre autoridades
A posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada pela ausência do presidente Luiz...
Luís Felipe Salomão toma posse no STJ com promessa de filtro de relevância em recursos
O ministro Luís Felipe Salomão assumiu nesta quinta-feira a presidência do Superior Tribunal de Justiça...
STJ retoma punições do MEC contra faculdades de Medicina com baixo desempenho no Enamed
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o Ministério da Educação (MEC) a retomar os...
Ministro Luís Felipe Salomão assume presidência do STJ após 18 anos de Corte
O ministro Luís Felipe Salomão tomou posse nesta semana como novo presidente do Superior Tribunal...
STJ autoriza penhora de milhas e pontos para pagamento de dívidas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que milhas aéreas e pontos de programas de...
STJ vai decidir se demora do plano de saúde para autorizar tratamento gera indenização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se a demora de um plano de...