O ministro Luís Felipe Salomão assumiu nesta quinta-feira a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia que marcou a transição após 18 anos de atuação do magistrado na Corte. A posse ocorre em um momento em que a cúpula do tribunal enfrenta questionamentos internos, como a polêmica das chamadas ‘togas voadoras’, que ganhou repercussão nos bastidores.
Em seu discurso, Salomão destacou que a gestão será focada na implementação de um filtro de relevância nos recursos especiais, mecanismo que deve selecionar quais casos merecem análise do tribunal. A medida, segundo o novo presidente, é essencial para desafogar o STJ e dar mais agilidade à Justiça brasileira.
A iniciativa, no entanto, não é consenso entre os próprios ministros. Enquanto parte da Corte defende a mudança como necessária, outros veem risco de restrição ao acesso à Justiça. O tema promete render debates acalorados nos próximos meses, especialmente com a pressão por produtividade no Judiciário.
Com a posse, Salomão herda uma pauta complexa, que inclui a modernização digital dos processos e a necessidade de resposta às críticas sobre a atuação dos magistrados. A expectativa é que o novo presidente busque diálogo com o Congresso para viabilizar as mudanças estruturais que prometeu.
O próximo passo de Salomão será apresentar um plano detalhado de implementação do filtro de relevância, que deverá passar por audiências públicas antes de ser colocado em prática. A comunidade jurídica acompanha de perto os desdobramentos, que podem redefinir o papel do STJ na cúpula do Judiciário nacional.
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