By República do Povo O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, classificou nesta quinta-feira (26) o perdão judicial concedido a Monique Medeiros como a ‘terceira morte’ de seu filho, em uma declaração carregada de emoção e crítica ao sistema de Justiça. A decisão do Tribunal do Júri, que absolveu Monique da acusação de homicídio qualificado, gerou revolta entre familiares e a acusação, que promete recorrer da sentença. O caso, que chocou o Brasil, envolve a morte do menino de 4 anos em 2022, supostamente vítima de agressões em casa, e tem desdobramentos políticos e jurídicos que expõem fragilidades no sistema penal.
Em entrevista coletiva, Leniel Borel afirmou que a absolvição de Monique representa uma ‘terceira morte’ de Henry, referindo-se à primeira morte física e à segunda, a impunidade dos responsáveis. ‘A Justiça falhou novamente. Meu filho morreu três vezes: no dia do crime, quando o sistema não o protegeu, e agora, com esse perdão judicial’, disse o pai, visivelmente abalado. A declaração ecoa a insatisfação de movimentos sociais e de direitos humanos, que apontam para a necessidade de reformas no processo penal brasileiro.
A acusação, representada pelo assistente de acusação Dr. Marcos Vinícius, anunciou que recorrerá da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado, alegando possível irregularidade no quesito que beneficiou Monique. Segundo o advogado, o júri teria sido induzido a erro por uma formulação ambígua do quesito, que permitiu a absolvição com base em teses de legítima defesa ou coação moral, sem que houvesse provas suficientes. ‘Houve uma falha técnica grave que precisa ser corrigida. Não podemos aceitar que um crime tão brutal fique impune’, declarou Marcos Vinícius.
O caso Henry Borel ganhou repercussão nacional após a morte do menino, que ocorreu em meio a denúncias de violência doméstica e omissão de familiares. A investigação apontou que Henry foi vítima de agressões repetidas, e a mãe, Monique, foi acusada de omissão e participação indireta. O julgamento, que durou três dias, terminou com a absolvição de Monique por 5 votos a 2, gerando debates sobre a eficácia do sistema de júri e a proteção de crianças em situação de vulnerabilidade.
No panorama político, a decisão reacendeu discussões sobre a atuação do Judiciário em casos de violência contra crianças e a necessidade de maior rigor em crimes hediondos. Parlamentares de diferentes espectros, como a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), manifestaram-se sobre o caso, com críticas à suposta leniência do sistema. Enquanto a esquerda defende maior proteção a vítimas e testemunhas, a direita aponta para a necessidade de reformas processuais que evitem brechas legais.
A defesa de Monique, por sua vez, comemorou a absolvição e afirmou que a decisão do júri foi justa, baseada em provas que demonstraram a ausência de dolo. ‘A Justiça foi feita. Monique não é culpada pela morte de Henry, e o júri reconheceu isso’, disse o advogado Dr. Carlos Alberto. No entanto, a acusação promete esgotar todos os recursos, e o caso deve seguir para instâncias superiores, onde a discussão sobre a validade do quesito será central.
Enquanto isso, Leniel Borel e grupos de apoio a vítimas de violência infantil planejam protestos e ações de conscientização, cobrando do Estado medidas mais efetivas para prevenir tragédias como a de Henry. O caso, que já é símbolo de luta contra a impunidade, promete continuar mobilizando a opinião pública e o sistema de Justiça nos próximos meses.
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