O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrou do novo comando da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a retomada da obrigatoriedade de companhias abertas — com ações negociadas em Bolsa de Valores — divulgarem informações financeiras de sustentabilidade. A norma foi revogada pela comissão no dia 29 de maio de 2026, gerando reações no mercado e no governo.
A cobrança foi feita em reunião com o presidente recém-aprovado da CVM, Otto Lobo, e outros diretores do órgão regulador. Durigan argumentou que a medida é essencial para alinhar o Brasil aos padrões internacionais de transparência e responsabilidade socioambiental, além de atrair investimentos estrangeiros. A revogação da norma, que exigia a divulgação de dados como emissões de carbono e riscos climáticos, foi vista como um retrocesso por entidades do setor financeiro e organizações não governamentais.
Panorama político e econômico
A decisão da CVM de revogar a regra ocorre em meio a um debate acirrado sobre o papel do Estado na regulação ambiental e a competitividade do mercado de capitais brasileiro. Enquanto setores empresariais argumentam que a obrigatoriedade gera custos adicionais e burocracia, o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, defende que a transparência em sustentabilidade é um diferencial competitivo. A pressão de Dario Durigan reflete a tentativa do Executivo de reverter a decisão, que também foi criticada por investidores institucionais e fundos de pensão que priorizam critérios ESG (ambientais, sociais e de governança).
A revogação da norma, ocorrida em 29 de maio, foi aprovada por maioria na CVM, mas gerou divisões internas. O novo comando, liderado por Otto Lobo, aprovado em votação apressada no Senado, agora enfrenta o desafio de equilibrar as demandas do mercado com as pressões políticas. A cobrança de Durigan sinaliza que o tema deve continuar na pauta do governo, especialmente em um ano eleitoral, onde a sustentabilidade ganha destaque como bandeira política.
Especialistas apontam que a ausência de regras claras pode afastar investidores estrangeiros, que cada vez mais exigem relatórios padronizados de sustentabilidade. Dados da Bolsa de Valores mostram que empresas listadas que adotam práticas ESG têm maior valorização e menor volatilidade. A retomada da norma, portanto, não é apenas uma questão regulatória, mas também de posicionamento estratégico do Brasil no cenário global.
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