By República do Povo 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento que pode validar ou derrubar a liminar do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral do instituto AtlasIntel que apontava queda no desempenho do pré-candidato ao Senado Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a revelação de áudios e mensagens em que ele pede dinheiro ao empresário Daniel Vorcaro para financiar o filme ‘Dark Horse’, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar parcial é de 1 a 0 pela manutenção da censura, após voto do relator, que considerou que a inclusão de perguntas sobre o escândalo do Banco Master configura “contaminação metodológica”.
A decisão monocrática de Nunes Marques, proferida na segunda-feira (8), atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e do Partido Liberal (PL). O ministro determinou que o instituto AtlasIntel não pode mais divulgar os resultados da rodada de pesquisa realizada em maio, logo após a revelação das mensagens e áudios. A AtlasIntel defende que as perguntas sobre o escândalo foram apresentadas após o questionário eleitoral e não interferiram nos resultados – outros institutos também mostraram tendência de queda no desempenho de Flávio Bolsonaro no mesmo período.
Panorama político e jurídico
O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de informação e o papel do TSE na regulação de pesquisas eleitorais. A decisão de Nunes Marques é inédita em uma corte superior, segundo especialistas, e levanta questionamentos sobre a possibilidade de balizar pesquisas eleitorais para evitar seu uso como “ringue” na disputa política, conforme declarou o próprio ministro. O plenário do TSE, composto por sete ministros, iniciou a votação para validar ou derrubar a liminar, com placar parcial de 1 a 0 pela censura.
O episódio ocorre em meio a um contexto de crescente judicialização de pesquisas eleitorais. Em abril, o TSE já havia adiado julgamento sobre suspensão de pesquisa que apontava queda de Flávio Bolsonaro após o caso Dark Horse, e também sobre censura a pesquisa da AtlasIntel. O presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu publicamente a censura do TSE a pesquisas eleitorais, acirrando o debate sobre os limites da liberdade de informação.
A decisão final do TSE terá impacto direto na transparência do processo eleitoral e na capacidade dos eleitores de se informarem sobre o desempenho dos candidatos. O podcast ‘O Assunto’, do g1, entrevistou João Francisco Meira, presidente do Conselho de Opinião Pública da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, e Joel Pinheiro, economista e comentarista da GloboNews, que discutiram a importância das pesquisas para a democracia e os riscos da censura.
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