A possibilidade de avanço de propostas legislativas com impacto bilionário nas contas públicas acendeu um alerta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acionou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na tentativa de desarmar a chamada pauta-bomba. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com Alcolumbre para solicitar que projetos de lei com potencial de gerar uma pressão fiscal de até R$ 270 bilhões sejam retidos ou rediscutidos antes de irem a votação. O encontro, ocorrido em Brasília, reflete a crescente preocupação do Executivo com a sustentabilidade do arcabouço fiscal em meio a um cenário de despesas obrigatórias em alta e receitas voláteis.
Entre os projetos que compõem a pauta-bomba estão propostas que ampliam benefícios tributários, reajustam salários de servidores públicos e criam novos programas sociais sem previsão de fonte de custeio. A estimativa de R$ 270 bilhões foi calculada por técnicos da Fazenda com base na soma dos impactos individuais de cada iniciativa em tramitação no Congresso. Durigan, em nome do governo, argumentou que a aprovação simultânea dessas medidas poderia comprometer o cumprimento da meta fiscal de déficit zero em 2026 e gerar desconfiança nos mercados financeiros.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou disposição para negociar, mas evitou assumir compromissos imediatos. Em declarações após a reunião, Alcolumbre destacou a necessidade de equilibrar os interesses do governo com as demandas dos parlamentares, que veem nas propostas uma forma de atender a bases eleitorais e setores organizados. A reunião ocorre em um momento de tensão política, com o Congresso pressionando por mais espaço fiscal para emendas e projetos de interesse regional, enquanto o governo tenta conter gastos para evitar um rombo nas contas públicas.
Panorama político e impacto fiscal
O debate sobre a pauta-bomba insere-se em um contexto mais amplo de disputa entre os Poderes sobre o controle do orçamento. Nos últimos meses, o governo Lula enfrentou dificuldades para aprovar medidas de ajuste fiscal, como a reforma administrativa e a revisão de subsídios, enquanto o Legislativo avançou com propostas de aumento de despesas. A pressão fiscal de R$ 270 bilhões, se concretizada, representaria um acréscimo significativo ao déficit primário projetado para 2026, que já enfrenta desafios com o crescimento das despesas obrigatórias, como Previdência e saúde.
Além do encontro com Alcolumbre, o governo articula com líderes partidários para construir uma agenda de prioridades que evite a votação de projetos de alto impacto antes da aprovação do Orçamento de 2027. A estratégia inclui a criação de uma comissão mista para revisar cada proposta, com parecer técnico da Fazenda. No entanto, a oposição critica a postura do Executivo, acusando-o de tentar barrar iniciativas populares, como o aumento do salário mínimo e a ampliação do Bolsa Família, que estão entre os projetos listados como parte da pauta-bomba.
O desfecho das negociações entre Durigan e Alcolumbre deve influenciar diretamente a tramitação das propostas nas próximas semanas. Enquanto isso, o mercado financeiro monitora os desdobramentos, com analistas alertando para o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil caso o governo não consiga conter o avanço das despesas. A reunião desta quinta-feira (9) é vista como um primeiro passo para evitar uma crise fiscal de maiores proporções, mas a solução definitiva dependerá da capacidade de diálogo entre Executivo e Legislativo em um ano eleitoral.
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