By República do Povo 
O Ministério da Fazenda divulgou cálculos que apontam para um efeito trilionário da eventual aprovação das chamadas “pautas-bomba” em análise no Congresso Nacional. Segundo interlocutores da pasta, as quatro principais propostas explosivas podem gerar um aumento de gastos ou perda de arrecadação superior a R$ 2 trilhões nos próximos 10 anos, valor mais que o dobro da economia de R$ 855 bilhões estimada pela reforma da Previdência Social de 2019.
O termo “pauta-bomba” designa projetos de lei ou propostas que criam despesas bilionárias ou reduzem a arrecadação, causando forte impacto negativo nas contas públicas. A área econômica detalhou os efeitos de cada uma: o PL 5122/23, sobre dívidas rurais, pode custar R$ 1,4 trilhão em dez anos; a PEC 5/23, das igrejas, gera perda de R$ 100 bilhões; a PEC 14/21, que trata da aposentadoria dos agentes comunitários de saúde, soma cerca de R$ 500 bilhões para a União; e o PL 1365/22, que estabelece piso para médicos e dentistas, também alcança R$ 500 bilhões para o governo federal, com impactos adicionais para os municípios.
Impacto na dívida e nos juros
Com exceção da PEC das igrejas, que não gera perda de arrecadação direta, as demais propostas implicam aumento de despesas e, consequentemente, da dívida pública brasileira, já em patamar elevado para países emergentes. O ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, explicou que a taxa de juros é alta no Brasil por conta do nível de endividamento. “Juro é alto porque a dívida é alta”, afirmou. Analistas defendem que o governo e o Congresso aprovem medidas para reduzir gastos públicos, frear a inflação e permitir uma queda sustentável dos juros, beneficiando toda a sociedade.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem demonstrado preocupação com as pautas-bomba. Segundo ele, as propostas devem ser avaliadas “à luz da lei de responsabilidade fiscal, que não vale só pro governo, vale também pro Congresso”. “É preciso que a gente, todos nós, seja o governo, seja o Congresso, tenha a responsabilidade fiscal”, disse o ministro nesta quarta-feira (10).
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