By República do Povo 
A proposta que amplia a imunidade tributária para igrejas e organizações assistenciais e beneficentes vinculadas pode abrir um buraco de até R$ 50 bilhões na arrecadação de União, estados e municípios, conforme análise divulgada pela Folha de S.Paulo em 12 de junho de 2026. A medida, aprovada na Câmara dos Deputados, estende benefícios fiscais para a construção de templos e até para a compra de helicópteros, gerando preocupações sobre o impacto nas contas públicas e o possível repasse de custos aos fiéis.
O texto, que tramita em regime de urgência, altera a legislação tributária ao incluir novas categorias de bens e serviços na imunidade já prevista para entidades religiosas. Entre os itens contemplados estão materiais de construção, veículos terrestres e aéreos, equipamentos de som e iluminação, além de insumos para atividades assistenciais. A estimativa de perda de arrecadação, calculada por técnicos do Ministério da Fazenda, considera o impacto acumulado em impostos federais, estaduais e municipais, como IPI, ICMS, ISS e IRPJ.
Panorama político e reações
A aprovação da proposta ocorre em meio a um cenário de disputa fiscal entre os entes federativos. Governadores e prefeitos manifestaram preocupação com a redução da base de arrecadação, especialmente em um momento de recuperação econômica pós-pandemia. Secretarias de Fazenda estaduais alertam que a medida pode comprometer investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Por outro lado, lideranças religiosas e parlamentares da base aliada defendem a ampliação da imunidade como forma de garantir a liberdade de culto e o fortalecimento de entidades filantrópicas.
O Instituto de Estudos Tributários (IET) aponta que o rombo de R$ 50 bilhões representa cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que pode pressionar o governo a buscar novas fontes de receita ou cortar despesas. Especialistas em contas públicas destacam que a renúncia fiscal tende a ser compensada com aumento de impostos sobre outros setores ou com a elevação da carga tributária indireta, afetando diretamente os consumidores, incluindo os próprios fiéis.
Impacto nos fiéis e na sociedade
Além do efeito nas contas públicas, a medida pode gerar consequências diretas para os cidadãos. Associações de defesa do consumidor alertam que a isenção para igrejas pode levar ao aumento de preços em serviços e produtos, já que empresas fornecedoras podem repassar custos tributários não recolhidos. Fiéis de diferentes denominações religiosas também questionam a transparência do processo, temendo que os benefícios não se reflitam em redução de custos nas atividades das igrejas.
A proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde deve enfrentar debates acirrados. Senadores da oposição já anunciaram que vão apresentar emendas para limitar o alcance da imunidade, enquanto a base governista articula a aprovação rápida do texto. O desfecho da tramitação pode definir não apenas o futuro fiscal do país, mas também a relação entre Estado e instituições religiosas nos próximos anos.
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