Homem é preso em Maceió após denúncia de ameaças à companheira; caso expõe falhas na rede de proteção

Um homem foi preso em flagrante na capital alagoana, Maceió, após ser denunciado por ameaçar a própria companheira, em mais um episódio de violência doméstica que expõe as fragilidades do sistema de proteção às mulheres no estado. A prisão ocorreu na última quarta-feira (15), quando a vítima, que não teve a identidade revelada, procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) para registrar a ocorrência. O suspeito, cujo nome também foi mantido em sigilo, foi localizado e detido pelos agentes logo após o depoimento da denunciante.

De acordo com a Polícia Civil de Alagoas, a vítima relatou que vinha sofrendo ameaças constantes do companheiro, que utilizava mensagens de texto e ligações telefônicas para intimidá-la. A denúncia foi feita após a mulher conseguir reunir provas, como prints de conversas e áudios, que corroboraram a versão apresentada. O delegado responsável pelo caso, João Paulo de Oliveira, afirmou que o suspeito foi autuado com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e encaminhado ao sistema prisional, onde aguardará audiência de custódia.

Panorama da violência doméstica em Alagoas

O caso ocorre em um contexto alarmante: Alagoas registrou, em 2024, um aumento de 12% nos casos de violência doméstica em comparação ao ano anterior, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AL). A capital Maceió concentra cerca de 40% das ocorrências, com destaque para ameaças, lesões corporais e descumprimento de medidas protetivas. Especialistas apontam que a subnotificação ainda é um dos principais entraves, já que muitas vítimas hesitam em denunciar por medo de represálias ou por falta de confiança no sistema judicial.

A prisão desta semana, embora represente um avanço pontual, não esconde as lacunas estruturais. A defensora pública Maria Clara Santos, que atua na área de direitos das mulheres, ressalta que a rede de acolhimento em Alagoas sofre com a falta de abrigos temporários e de equipes multidisciplinares nas delegacias. “Cada caso de violência doméstica que chega ao conhecimento da polícia é uma vitória, mas ainda precisamos de mais investimento em prevenção e em políticas de acompanhamento psicológico e social para as vítimas”, afirmou Santos, em entrevista ao portal República do Povo.

Medidas protetivas e desafios na aplicação

A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato com a vítima. No entanto, dados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) mostram que, em 2024, cerca de 30% das medidas concedidas foram descumpridas, resultando em novas ocorrências. O caso em Maceió reforça a necessidade de um monitoramento mais efetivo, com uso de tornozeleiras eletrônicas e patrulhamento preventivo.

A prisão do suspeito foi possível graças à atuação da DEAM, que mantém um canal direto de denúncias pelo número 180 (Central de Atendimento à Mulher). A delegada Ana Beatriz Costa, titular da especializada, destacou a importância da denúncia precoce: “Muitas mulheres só procuram a polícia após meses de sofrimento. Quanto mais cedo a vítima busca ajuda, maiores as chances de evitar tragédias. Este caso mostra que a rede de proteção pode funcionar quando a denúncia é feita de forma rápida e com provas concretas”.

O suspeito permanece preso à disposição da Justiça, e a vítima foi encaminhada para acompanhamento psicossocial. O caso segue sob investigação para apurar se houve outros episódios de violência física ou psicológica não relatados inicialmente.

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