Desde 1947, deputados e senadores apresentaram 511 projetos de lei relacionados ao futebol no Congresso Nacional, revelando um histórico legislativo que mistura ideias curiosas, propostas visionárias e debates que só ganhariam força décadas depois. Um levantamento do g1, com dados da Câmara dos Deputados, mostra que, entre as propostas que não vingaram e acabaram arquivadas, há desde a eleição direta para o técnico da Seleção Brasileira até a obrigatoriedade de shows musicais nos intervalos das partidas. O material também reúne iniciativas que anteciparam a adoção do árbitro de vídeo (VAR), hoje consolidado no futebol profissional.
Uma das propostas mais emblemáticas surgiu em 1986, três anos após o início da campanha das Diretas Já. O deputado Antonio Pontes, que mais apresentou projetos relacionados ao futebol naquele período, propôs que o técnico e os dirigentes da seleção fossem escolhidos por meio de eleições diretas. A ideia foi formalizada no Projeto de Lei (PL) 8.482. Na justificativa, Pontes criticava os critérios de convocação da seleção brasileira e citava jogadores cortados para a Copa do Mundo do México, questionando as escolhas do então técnico Telê Santana: “Conseguiu a façanha única de, numa mesma seleção, cortar nada menos do que quatro (repito, quatro) pontas — Marinho, Renato, Éder e Sídney. Isso só pode ser falta de critério.” O texto atribuía os “fatos lamentáveis” envolvendo a seleção à “falta de respeito aos direitos humanos que ainda perdura em nosso País”. A proposta não avançou.
Não foi um caso isolado. Em 1990, o deputado Antônio Salim Curiati apresentou um projeto para que a comissão técnica da seleção contasse com dois ex-jogadores campeões do mundo. Segundo a justificativa, as “experiências vividas em campo” poderiam “revigorar o nosso futebol”. A proposta também foi arquivada, assim como outras tentativas de regulamentar por lei a composição da comissão técnica e os critérios para a escolha do treinador.
Show no intervalo e VAR antes do VAR
Entre as ideias que hoje soam curiosas, destaca-se a obrigatoriedade de shows musicais nos intervalos das partidas, proposta que não vingou. Por outro lado, o histórico legislativo também reúne propostas que anteciparam debates tecnológicos. O uso de recursos de vídeo na análise de jogadas, tema que viria a se concretizar anos mais tarde com a adoção do VAR no futebol profissional, já era discutido no Congresso décadas antes da implementação oficial.
O panorama político geral mostra que o futebol, como fenômeno cultural e econômico, sempre esteve na pauta dos parlamentares, refletindo tanto o desejo de modernização quanto a tentativa de intervir em aspectos que, na prática, são decididos por entidades esportivas e pela dinâmica do mercado. As propostas arquivadas revelam um embate entre a vontade de regulamentar o esporte por lei e a autonomia das instituições esportivas, além de evidenciar como temas que pareciam futuristas em seu tempo — como o uso de vídeo para arbitragem — acabaram se tornando realidade por outros caminhos.
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