By República do Povo 
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (22) que o presidente da corte, Edson Fachin, decida se um pedido de investigação que envolve o filme ‘Dark Horse’ deve ficar sob sua relatoria ou do ministro André Mendonça. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favorável ao envio do caso a Mendonça, o que pode alterar o rumo das apurações sobre supostas irregularidades na produção cinematográfica.
O caso ‘Dark Horse’ ganhou repercussão nacional após ser vinculado a Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação, que tramita em sigilo, apura possíveis crimes de espionagem e lavagem de dinheiro relacionados à produção do filme, que teria sido financiado com recursos de origem duvidosa. A PGR, em parecer enviado ao STF, argumentou que o caso não possui conexão direta com os inquéritos já sob relatoria de Moraes, como o das fake news e o dos atos antidemocráticos, e sugeriu que Mendonça, por ser o relator de ações que envolvem a família Bolsonaro, seria o mais indicado para conduzir o processo.
Disputa por relatoria expõe tensões no STF
A decisão de Fachin, que deve ocorrer nos próximos dias, tem potencial para redefinir o equilíbrio de forças no STF em relação a casos que envolvem o ex-presidente e seus aliados. Moraes, que já conduz investigações de grande impacto contra Bolsonaro e seus apoiadores, sinalizou que não vê conflito em manter o caso sob sua relatoria, mas preferiu consultar a PGR e o presidente da corte para evitar questionamentos futuros. Já Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF, tem adotado uma postura mais cautelosa em relação a processos que possam atingir o ex-presidente, o que levanta dúvidas sobre o andamento da investigação caso ele seja designado relator.
O episódio ocorre em meio a um cenário político conturbado, com investigações sobre supostos esquemas de espionagem ilegal durante o governo Bolsonaro e a atuação de milícias digitais. A definição do relator do caso ‘Dark Horse’ é vista como crucial para determinar a celeridade e a profundidade das apurações, especialmente porque envolve um dos filhos do ex-presidente, que já é alvo de outros inquéritos no STF. A PGR, ao se posicionar pelo envio a Mendonça, sinaliza uma tentativa de evitar concentração excessiva de poder em um único ministro, mas também pode ser interpretada como uma manobra para desacelerar as investigações.
Enquanto Fachin não decide, o caso permanece sob análise da Secretaria Judiciária do STF, que aguarda a definição para distribuir os autos. A expectativa é que a decisão seja tomada ainda esta semana, antes do recesso judiciário de julho. O desfecho pode impactar não apenas o futuro de Eduardo Bolsonaro, mas também a credibilidade do STF em um momento de intensa polarização política no país.
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