By República do Povo 
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou duas novas companhias aéreas estrangeiras a realizar operações internacionais de passageiros e cargas no Brasil. As empresas, uma da Espanha e outra da Nigéria, receberam a licença após cumprir requisitos técnicos e de segurança, em decisão publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (26). A medida amplia a oferta de voos e a concorrência no mercado aéreo brasileiro, que já vinha sendo pressionado por altas tarifas e demanda reprimida.
As novas autorizações foram concedidas pela Anac com base na legislação que rege a aviação civil internacional. A companhia espanhola, cujo nome não foi divulgado pela agência, poderá operar voos regulares de passageiros e cargas entre a Espanha e o Brasil, enquanto a empresa nigeriana focará inicialmente em rotas de carga, com potencial para expandir para passageiros no futuro. Ambas as empresas terão que cumprir as normas brasileiras de segurança, manutenção e operação, além de manter acordos bilaterais com o governo brasileiro.
Impacto no setor aéreo e na economia
A entrada de novas operadoras estrangeiras no Brasil é vista como um movimento positivo para o setor, que enfrenta desafios como a concentração de mercado e a alta nos preços das passagens. Segundo dados da Anac, o país registrou um aumento de 12% no fluxo de passageiros internacionais em 2025, mas a oferta de assentos ainda é insuficiente para atender a demanda, especialmente em rotas para a África e a Europa. A autorização para a companhia nigeriana, por exemplo, pode facilitar o comércio bilateral entre o Brasil e a Nigéria, que movimentou US$ 1,2 bilhão em 2024, com destaque para exportações de carne e minério de ferro.
A decisão da Anac ocorre em um contexto de esforços do governo federal para liberalizar o setor aéreo e atrair investimentos estrangeiros. Em 2025, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou o programa “Céus Abertos”, que visa reduzir barreiras para novas companhias e aumentar a conectividade internacional. A medida já resultou em acordos com 15 países, mas a implementação enfrenta resistência de empresas nacionais, que temem perda de market share. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) afirmou, em nota, que “a concorrência é bem-vinda, desde que haja reciprocidade e condições justas para todos os operadores”.
Especialistas apontam que a chegada de novas companhias pode reduzir os preços das passagens em até 20% em rotas de alta demanda, como São Paulo-Madri e Rio de Janeiro-Lagos. No entanto, alertam para desafios logísticos, como a infraestrutura aeroportuária limitada em aeroportos secundários e a necessidade de acordos de codeshare com empresas locais. A Anac informou que continuará monitorando o cumprimento das regras e que novas autorizações podem ser concedidas nos próximos meses, especialmente de companhias da Ásia e do Oriente Médio.
A medida também tem implicações políticas, já que o governo busca fortalecer laços comerciais com a África e a Europa, em linha com a política externa do Itamaraty. A autorização para a empresa nigeriana, por exemplo, é vista como um passo para aprofundar a parceria estratégica com a Nigéria, maior economia da África, e pode abrir caminho para acordos similares com outros países do continente. Enquanto isso, a companhia espanhola reforça a conexão com a União Europeia, principal parceiro comercial do Brasil fora das Américas.
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