O pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) afirmou nesta segunda-feira (22), durante evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília, que, se eleito, pretende exigir a conclusão dos estudos apenas dos homens beneficiários do Bolsa Família, justificando que as mulheres têm ‘outras atribuições em casa’. A declaração ocorreu em meio a um painel que reuniu também os presidenciáveis Flávio Bolsonaro (PL) e Ronaldo Caiado (PSD), e gerou reações imediatas de entidades de direitos humanos e movimentos feministas.
Segundo Zema, a proposta visa incentivar a capacitação profissional e a inserção masculina no mercado de trabalho. ‘Eu viso muito os homens, as mulheres têm outras atribuições em casa, têm filhos, têm uma diferença muito grande com relação aos homens, mas os homens hoje são convidados a trabalhar’, declarou o pré-candidato. Ele acrescentou que ‘ninguém vai morrer se tiver de estudar, tiver de concluir o fundamental ou ensino médio’ e que pretende ‘recompensar quem conseguir um emprego, sair do Bolsa Família para a carteira de trabalho assinada’.
Regras atuais do Bolsa Família
Atualmente, o programa exige contrapartidas de saúde e educação para todas as famílias beneficiárias, sem distinção de gênero. Na área da saúde, crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento nutricional, e gestantes devem fazer pré-natal. Na educação, meninos e meninas de 4 a 6 anos incompletos precisam ter frequência escolar mínima de 60%, enquanto beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram o ensino fundamental ou médio devem manter 75% de presença. O programa também conta com a chamada ‘regra de proteção’, que permite que famílias cuja renda ultrapasse o limite de R$ 218 por pessoa, mas ainda fique abaixo de R$ 706, continuem recebendo metade do valor por até 12 ou 24 meses, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social.
Panorama político e reações
A fala de Zema ocorre em um contexto eleitoral marcado por intensos debates sobre políticas sociais e igualdade de gênero. Enquanto o pré-candidato do Novo busca se diferenciar com propostas de condicionamento de benefícios, seus concorrentes no evento — Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado — não comentaram diretamente a declaração. Especialistas apontam que a medida, se implementada, poderia desestimular a frequência escolar feminina e reforçar estereótipos de gênero, além de contrariar princípios constitucionais de igualdade. A proposta também levanta questionamentos sobre a eficácia de vincular benefícios sociais exclusivamente a um gênero, em um momento em que o país busca reduzir desigualdades históricas no acesso à educação e ao mercado de trabalho.
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