O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a criticar a proposta de código de ética defendida pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (22). Na ocasião, Mendes afirmou que houve ‘entusiasmo juvenil’ com a iniciativa e apontou falta de diálogo entre os membros do tribunal para a construção do texto.
A declaração de Gilmar Mendes reflete um novo capítulo nas tensões internas do STF, que já vinham sendo marcadas por divergências sobre a condução de pautas sensíveis. O ministro sugeriu que a proposta de código de ética, apresentada por Fachin como forma de aumentar a transparência e a accountability da corte, foi elaborada sem o devido consenso entre os pares. ‘Não se pode tratar de um tema tão complexo com a pressa de quem quer resolver tudo de uma vez’, disse Mendes, em tom crítico.
Impacto na credibilidade do STF
A discussão sobre o código de ética ocorre em um momento em que o STF enfrenta questionamentos públicos sobre sua atuação e a necessidade de maior regulação de conduta de seus integrantes. A proposta de Fachin, que prevê regras mais rígidas para participação em eventos, declarações públicas e relacionamento com partes em processos, foi vista por alguns setores como uma resposta a críticas recentes. No entanto, a reação de Gilmar Mendes expõe a falta de alinhamento interno, o que pode enfraquecer a imagem da corte perante a sociedade.
Para analistas políticos, a divergência entre os ministros não é apenas processual, mas reflete visões distintas sobre o papel do STF no cenário político nacional. Enquanto Fachin busca modernizar a instituição com regras claras, Mendes defende que a tradição e a autonomia dos ministros não devem ser cerceadas por normas que considera precipitadas. O impasse pode atrasar a implementação do código, que ainda precisa ser votado pelo plenário.
Reações no meio jurídico e político
A fala de Gilmar Mendes gerou reações imediatas no meio jurídico e político. Associações de magistrados e entidades de defesa do Estado de Direito manifestaram preocupação com o racha público entre os ministros. ‘O STF precisa dar exemplo de unidade e diálogo, especialmente em temas que afetam sua própria governança’, afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em nota. Já parlamentares da oposição aproveitaram o episódio para criticar a corte, acusando-a de falta de transparência.
O presidente do STF, Edson Fachin, ainda não se pronunciou oficialmente sobre as declarações de Mendes, mas fontes internas indicam que ele deve buscar uma reunião com os colegas para tentar avançar na proposta. Enquanto isso, a expectativa é de que o tema continue gerando debates acalorados nos próximos dias, especialmente com a proximidade de julgamentos de grande repercussão política.
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