By República do Povo 
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta quinta-feira (26), a Operação Dominus Fictus, que resultou na prisão de um suspeito e na apreensão de armas, celulares e documentos nos municípios de Búzios e Cabo Frio, na Região dos Lagos. A investigação apura o desvio de aproximadamente R$ 1 milhão dos cofres públicos, em um esquema que envolve contratos fraudulentos e superfaturamento de serviços.
A operação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Búzios, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ). As buscas e apreensões foram autorizadas pela 2ª Vara Criminal de Búzios, que também decretou a prisão temporária de um dos investigados. As armas apreendidas — ao menos duas pistolas e um revólver — estavam em posse do suspeito, que não possuía registro legal para porte.
Esquema de desvio e contratos superfaturados
De acordo com as investigações, o desvio de R$ 1 milhão teria ocorrido entre 2023 e 2024, por meio de contratos firmados entre a Prefeitura de Búzios e empresas de fachada. Os recursos seriam destinados a serviços de limpeza urbana e manutenção de vias públicas, mas parte do dinheiro era desviada para contas pessoais de servidores e empresários. Documentos apreendidos na operação devem ajudar a rastrear o fluxo financeiro e identificar outros envolvidos.
O nome da operação, Dominus Fictus (do latim, “senhor fictício”), faz referência ao uso de laranjas e empresas de fachada para ocultar o real destino dos recursos. O MPRJ suspeita que o esquema envolva pelo menos cinco pessoas, entre servidores públicos e empresários, que podem responder por crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Panorama político e impacto na região
A operação ocorre em um momento de tensão política em Búzios, onde a Câmara Municipal investiga denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Alexandre Martins (PSD). A cidade, que vive um boom turístico e imobiliário, tem sido alvo de críticas da oposição por falta de transparência em licitações. Em Cabo Frio, a operação também levanta questionamentos sobre a fiscalização de contratos públicos, especialmente após a recente operação da Polícia Federal que prendeu ex-secretários municipais por fraudes em licitações.
O MPRJ informou que as investigações continuam e que novas fases da operação não estão descartadas. A Prefeitura de Búzios, por meio de nota, afirmou que “colabora com as autoridades” e que “instaurou uma sindicância interna para apurar os fatos”. Já a defesa do preso temporário não foi localizada para comentar o caso.
A apreensão de armas, celulares e documentos em Búzios e Cabo Frio reforça a suspeita de que o esquema de desvio de recursos públicos estava articulado com práticas de intimidação e violência. O MPRJ alerta que a população pode denunciar irregularidades pelo canal do Disque-Denúncia (181) ou diretamente na Promotoria de Justiça de Búzios.
Fonte: ver noticia original