By República do Povo 
O governo federal anunciou um bloqueio adicional de R$ 23,7 bilhões no orçamento de 2026, mas o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, garantiu que a medida não comprometerá a continuidade de benefícios sociais, serviços públicos, bolsas, obras e outras políticas públicas. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Moretti explicou que o bloqueio será diluído entre as diferentes áreas do governo, evitando impactos concentrados e assegurando a manutenção dos programas essenciais.
O valor do bloqueio foi comunicado na segunda-feira (22) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, por meio do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. O ajuste, segundo Moretti, não representa um corte definitivo, mas um “ajuste temporário” com redistribuição de recursos para garantir o pagamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e assistenciais.
“É para isso que criamos regras de limitação das despesas”, afirmou o ministro, destacando que as normas adotadas desde 2023 conciliam responsabilidade fiscal e social. “Essas regras são fundamentais para que a gente entregue as contas públicas em ordem, combinando os processos de responsabilidade fiscal com o de responsabilidade social.” Moretti acrescentou que, quando há crescimento das despesas obrigatórias, é necessário fazer um bloqueio das despesas discricionárias para acomodar essa variação.
Panorama político e fiscal
O bloqueio ocorre em um contexto de esforço do governo para manter o equilíbrio das contas públicas, em meio a pressões por aumento de gastos sociais e investimentos. Desde 2023, o governo tem adotado medidas para retomar e criar políticas públicas fundamentais ao desenvolvimento do país, sem abrir mão do controle fiscal. O arcabouço fiscal, que estabelece limites para as despesas, exige ajustes periódicos quando há aumento de gastos obrigatórios, como os benefícios sociais.
A medida também reflete a complexidade da gestão orçamentária em um ano eleitoral, com o governo buscando equilibrar as demandas por investimentos em infraestrutura, saúde e educação com a necessidade de cumprir as metas fiscais. O bloqueio de R$ 23,7 bilhões se soma a outros ajustes já realizados, como o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões anunciado em maio, totalizando um esforço significativo para conter despesas discricionárias.
O ministro Moretti reforçou que o governo está comprometido com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo que os serviços essenciais e os benefícios sociais não sejam prejudicados. A medida, segundo ele, é parte de um processo contínuo de ajuste fiscal, que visa assegurar a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.
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