Cerca de 400 alunos da rede estadual de Piracicaba (SP) deixarão de ter transporte escolar fretado quando retornarem das férias de julho, a partir de 24 de julho de 2026, quando passarão a ser atendidos por meio de passe escolar. A medida, que abrange estudantes dos Ensinos Fundamental 2 e Médio com idade a partir de 12 anos, acende alerta para risco de evasão escolar e exposição à insegurança, segundo análise da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piracicaba e de pais de alunos consultados pelo g1.
A mudança no modelo de transporte foi motivada por uma revisão de critérios da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-SP), que substituiu o convênio de fretamento entre governo estadual e prefeitura pelo Passe Escolar. Com isso, os alunos passarão a utilizar linhas regulares do transporte público urbano da cidade. A Prefeitura de Piracicaba informou que tentou intervir junto à Diretoria Regional de Ensino e ao governo do estado para manter o modelo anterior, mas não obteve sucesso.
Segundo a administração municipal, as escolas estaduais farão o encaminhamento dos alunos para a empresa Rápido Sumaré para providenciar os cartões de passe. “À prefeitura cabe apenas a compra dos créditos junto à empresa”, afirmou o município ao g1. A prefeitura também explicou que, pelas regras divulgadas pela Seduc-SP, não há previsão de uma “triagem de maturidade” para verificar se a criança consegue usar o transporte coletivo sozinha. “O critério principal para a modalidade de atendimento é objetivo, como idade, elegibilidade ao programa, condições de acesso e eventuais necessidades especiais, e não uma avaliação formal de autonomia individual”, disse o Executivo local.
Questionado se haverá alguma triagem para identificar quais desses alunos têm maturidade para utilizar o transporte urbano sem o acompanhamento de responsáveis ou tutores, o governo de São Paulo não respondeu até a publicação da reportagem original. A ausência de resposta acentua as preocupações de especialistas e familiares sobre a segurança dos estudantes, especialmente os mais jovens, que podem ficar mais vulneráveis a situações de risco no transporte público.
O panorama político geral revela um tensionamento entre esferas municipal e estadual, com a prefeitura tentando reverter a decisão sem sucesso, enquanto a Seduc-SP mantém a nova regra baseada em critérios objetivos. A medida reflete uma tendência de centralização de políticas educacionais no estado, que pode impactar a logística de municípios como Piracicaba, onde o transporte fretado era visto como essencial para evitar a evasão escolar em áreas periféricas.
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