By República do Povo 
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é acusado do crime de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.
Gonet citou a legislação penal e destacou que Flávio pode apresentar retratação de suas falas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação. “Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, afirmou o procurador. Para ele, o caso deve retornar à Polícia Federal (PF) para que o parlamentar seja ouvido.
Contexto da investigação
O caso trata da postagem feita por Flávio na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano, quando o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi capturado pelos Estados Unidos. Na publicação, o senador declarou que “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
No mês passado, a PF encerrou o inquérito que apurou o caso e concluiu que o senador cometeu calúnia contra o presidente. A investigação apontou que as declarações de Flávio não tinham lastro probatório e configuraram crime contra a honra de Lula. O relatório final foi encaminhado ao STF, que agora aguarda a manifestação da PGR para decidir os próximos passos.
Panorama político e jurídico
O caso insere-se em um contexto de tensão política entre o governo Lula e a oposição, especialmente em relação a investigações que envolvem a família Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro já foi alvo de outros inquéritos, como o que apurou supostas irregularidades em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), arquivado em 2022. Agora, a possibilidade de retratação abre um precedente jurídico que pode evitar uma condenação, mas também expõe a fragilidade das acusações feitas em redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, tem adotado uma postura firme em relação a crimes de calúnia e difamação contra autoridades, especialmente quando envolvem alegações sem provas. A decisão sobre a oitiva de Flávio deve sair nos próximos dias, após análise do parecer de Gonet. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
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