By República do Povo 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (6), um pedido de habeas corpus e manteve a condenação de 83 anos e 13 dias de prisão a César Francisco Moranza Júnior, que assassinou Fernanda Silva Bim, de 44 anos, e seu filho Maurício Silva, de 24 anos, na Vila Santana, em Sumaré (SP), por conta de uma cobrança de dívida. A decisão, que cabe recurso, foi publicada após a defesa, representada pelo advogado Rodolpho Pettena Filho, apresentar um agravo à Justiça.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, Fernanda, que morava em Hortolândia (SP), emprestou dinheiro a César para investimentos, mas ele não devolveu o valor. Por conta disso, ela passou a cobrá-lo. O réu, então, marcou um encontro com Fernanda em uma casa vazia, no dia 3 de outubro de 2023. Com medo, a mulher pediu ao filho Maurício para ir junto. No local, mãe e filho foram executados a tiros e esquartejados. Com a suposta ajuda de um irmão, César levou os corpos até um canavial em Santa Bárbara d’Oeste (SP), onde foram encontrados dias depois.
Crimes e condenação
Além dos homicídios, no dia seguinte ao assassinato, o réu foi até a casa da mãe de Fernanda e tentou matá-la com golpes na cabeça. Ele ainda furtou o celular, as chaves e o controle do portão eletrônico da casa da idosa, que sobreviveu após ter ficado internada em estado grave. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou César por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, ambos por duas vezes, tentativa de homicídio e furto.
Em 30 de outubro de 2025, ele foi julgado pelo Tribunal do Júri de Sumaré (SP) e condenado a 83 anos e 13 dias de prisão: 26 anos e oito meses por conta do homicídio de Fernanda; 26 anos e oito meses por conta do homicídio de Maurício; 23 anos, oito meses e 13 dias por conta da tentativa de homicídio da mãe de Fernanda; dois anos e oito meses por furto; um ano e oito meses por ocultação de cadáver de Fernanda; e um ano e oito meses por ocultação de cadáver de Maurício. Na decisão, o juiz Marcelo Forli Fortuna, da 1ª Vara Criminal de Sumaré, usou expressões como “sadismo extremo” e “frieza calculista e planejamento meticuloso” para definir os crimes. Sobre a morte do filho, o magistrado escreveu que o réu demonstrou ter “total desprezo pela vida humana”.
Panorama político e jurídico
A decisão do STJ reforça o rigor do sistema judiciário brasileiro em casos de crimes violentos e hediondos, especialmente quando envolvem motivação financeira e execução brutal. O caso se insere em um contexto de crescente debate sobre a eficácia das penas e a necessidade de combate à impunidade em crimes de homicídio qualificado. A manutenção da condenação de 83 anos, uma das mais altas da região, sinaliza um endurecimento na resposta judicial a crimes que envolvem sadismo e planejamento meticuloso, como destacado pelo magistrado. A defesa, que já recorreu ao STJ e ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), agora tenta reverter a decisão por meio de agravo, mas a tendência é de que a condenação seja mantida, dada a gravidade dos fatos e a frieza do réu.
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