By República do Povo 
Uma mulher foi condenada a 117 anos e 8 meses de prisão em regime fechado por entregar as duas filhas e a enteada para serem abusadas sexualmente em Criciúma (SC). A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) narra que a ré levava as crianças até os criminosos e, em troca, recebia dinheiro e presentes para ela e as próprias vítimas. A decisão da Justiça, proferida no começo de julho de 2026, também condenou outros dois homens envolvidos no caso. Juntas, as penas dos três criminosos passam dos 190 anos de prisão. Os nomes dos condenados não foram divulgados.
Os abusos aconteceram ao longo de quase dez anos, entre 2015 e 2024. No começo das violências, as vítimas tinham 6, 7 e 8 anos de idade. Segundo o processo, a mulher também obrigava as crianças a assistirem a vídeos pornográficos e mantinha relações com um dos homens na frente das três meninas. O caso só foi descoberto quando as vítimas cresceram, entenderam a gravidade de tudo o que viveram e decidiram contar a história para pessoas próximas, que acionaram as autoridades. O Ministério Público enviou o caso à Justiça em janeiro de 2026.
Sentença e indenizações
A sentença reconheceu a prática de estupro de vulnerável, estupro, favorecimento e submissão de criança e adolescente à exploração sexual, além de aliciamento de menores para atos libidinosos. Cada um dos condenados terá que pagar indenização de R$ 210 mil pelo sofrimento causado às vítimas. A mulher, que já se encontrava presa, teve o direito de recorrer em liberdade negado pela Justiça.
“A sentença destaca ainda que a mulher responsável pela guarda das meninas, embora tivesse o dever legal de proteção, optou por se omitir e, em diversas ocasiões, incentivou a continuidade dos abusos, participando da dinâmica criminosa ao persuadir as vítimas a se submeterem às violências em troca das vantagens materiais oferecidas pelo principal condenado”, destaca o MPSC.
Panorama político e social
O caso expõe falhas estruturais na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no estado de Santa Catarina. A longa duração dos abusos — quase uma década — levanta questionamentos sobre a eficácia das redes de proteção, como conselhos tutelares e serviços de saúde, que não identificaram os sinais de violência. A condenação, embora exemplar, ocorre em um contexto em que o Brasil registra, em média, mais de 50 mil casos de estupro de vulnerável por ano, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A sentença também reforça a necessidade de políticas públicas que priorizem a escuta de crianças e adolescentes e a capacitação de profissionais para identificar abusos.
Penas detalhadas
Mãe e madrasta: condenada a 117 anos e 8 meses de prisão. Foi considerada culpada pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro, aliciamento de criança para a prática de ato libidinoso por meio de comunicação, satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente e favorecimento da exploração sexual.
Réu que abusou das três meninas: condenado a 55 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão. O homem abusou das três vítimas de forma reiterada.
Os nomes dos condenados não foram divulgados pela Justiça, que manteve o sigilo do processo para proteger a identidade das vítimas.
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