By República do Povo 
Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre um suposto esquema de corrupção que desviou mais de R$ 86 milhões no Instituto Rio Metrópole (IRM) revela como uma autarquia pouco conhecida, criada em 2018 para planejar políticas públicas integradas para a Região Metropolitana, passou, em poucos anos, a administrar centenas de milhões de reais em recursos públicos. O caso, que resultou na denúncia de onze pessoas por organização criminosa, corrupção passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, expõe as fragilidades de um órgão que teve seu orçamento e atribuições ampliados de forma acelerada, sem os devidos controles.
Criado por lei complementar em dezembro de 2018 e vinculado à Casa Civil do governo estadual, o Instituto Rio Metrópole começou a funcionar efetivamente em novembro de 2019. Sua missão original era coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado da Região Metropolitana, em áreas como mobilidade, saneamento, habitação, urbanização e desenvolvimento econômico. No entanto, o salto financeiro veio após a concessão dos serviços de água e esgoto da Cedae, realizada em 2021. Além de uma parcela dos recursos arrecadados com o leilão, o instituto passou a receber, mensalmente, 0,5% da receita tarifária arrecadada pelas concessionárias nos municípios metropolitanos. Os repasses cresceram ano após ano: R$ 23,9 milhões em 2022, R$ 30,4 milhões em 2023, R$ 33,8 milhões em 2024 e R$ 37,6 milhões em 2025.
Ampliação de atribuições e salto orçamentário
Em outubro de 2023, uma mudança na legislação, sancionada pelo então governador Cláudio Castro, ampliou as atribuições do Rio Metrópole. Até então, a autarquia tinha como principal função elaborar estudos e promover a integração entre os municípios da Região Metropolitana. Com a nova lei, passou também a poder executar diretamente obras e intervenções urbanas, como pavimentação de ruas e melhorias em infraestrutura, atividades tradicionalmente realizadas pelas prefeituras. A alteração ocorreu cerca de um ano antes das eleições municipais de 2024, o que, segundo o MPRJ, criou um ambiente propício para desvios.
O impacto financeiro foi imediato. Segundo dados reunidos pelo Ministério Público, as despesas do instituto saltaram de R$ 7,3 milhões em 2023 para R$ 161,1 milhões em 2024, um aumento de mais de 20 vezes. Foi nesse contexto que o grupo investigado passou a controlar contratos que somam centenas de milhões de reais. A Operação Ouroboros, deflagrada em 2026, investiga um esquema de desvio de R$ 86 milhões em contratos da autarquia, envolvendo fraudes em licitações e pagamento de propinas.
Panorama político e institucional
O caso do Instituto Rio Metrópole ilustra um fenômeno mais amplo na administração pública brasileira: a criação de autarquias e órgãos com missões específicas, que, ao ganharem novas atribuições e orçamentos vultosos sem a devida estrutura de controle, tornam-se vulneráveis a esquemas de corrupção. A ampliação de competências ocorreu em meio a um cenário de disputas políticas no estado do Rio de Janeiro, onde a gestão de recursos metropolitanos é alvo constante de interesses. A denúncia do MPRJ, que incluiu onze pessoas, entre servidores públicos e empresários, reforça a necessidade de transparência e fiscalização rigorosa em órgãos que administram recursos públicos, especialmente aqueles que passam por transformações rápidas em suas atribuições.
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