O Ministério Público quer endurecer as regras para denúncias na Ouvidoria, com o objetivo de evitar que o canal seja usado como ferramenta política. A proposta surge após suspeitas de que o instrumento estaria sendo manipulado para atacar adversários.
A iniciativa prevê critérios mais rigorosos para o registro e a tramitação das denúncias, além de punições para quem utilizar o serviço de forma fraudulenta. A medida é vista como uma resposta a episódios recentes de uso eleitoral do órgão.
A proposta ainda precisa ser formalizada e passar por análise interna. Nos bastidores, a expectativa é que a medida gere debate entre políticos e entidades da sociedade civil, especialmente em ano eleitoral.
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