By República do Povo 
Uma adolescente de Juiz de Fora passou meses como alvo de ofensas racistas dentro da escola. Segundo a mãe dela, a esteticista Kamilla Oliveira, um colega fazia comentários sobre a cor da pele da estudante e chegou a chamá-la de ‘macaca’ na frente de outros alunos. O caso foi registrado pela Polícia Militar (PM) como ato infracional análogo ao crime de injúria racial, já que o suspeito também é menor de idade. “Minha filha ficou devastada. Ela me perguntou: ‘Mãe, por que fizeram isso comigo?’. Isso não pode ser tratado como uma situação normal”, afirmou Kamilla. Segundo a escola, o caso foi tratado com os protocolos pedagógicos e disciplinares aplicáveis. A história da adolescente representa uma realidade que ainda encontra obstáculos para chegar à Justiça.
Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostram que, em 2025, foram registradas 67 ocorrências de injúria racial em Juiz de Fora. No mesmo período, apenas 16 novos processos relacionados ao crime chegaram ao Judiciário, o equivalente a cerca de 25% dos registros feitos pela polícia. Além disso, dos 16 processos iniciados em 2025, 12 ainda aguardam decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Por que alguns casos não viram processo?
O registro de um boletim de ocorrência é apenas a primeira etapa. Para que um caso se transforme em ação penal, é preciso passar pela investigação da Polícia Civil, pela denúncia do Ministério Público e pelo recebimento da acusação pela Justiça. Segundo o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Juiz de Fora, Geovane Lopes, esse caminho pode fazer com que muitos casos não avancem até a fase judicial ou levem anos para serem concluídos. “Falta letramento racial das pessoas que tratam dos casos. Elas não conseguem entender que aquilo é um ato racial e, portanto, o processo não é qualificado para se tornar uma condenação por injúria racial. Às vezes, há falta de provas suficientes porque muitos dos atos praticados são feitos de forma muito privada, com a palavra da vítima contra a palavra do autor do fato”.
Desde 2023, a injúria racial passou a ter o mesmo tratamento penal do crime de racismo. Com a mudança na legislação, o crime passou a ser de ação penal pública incondicionada, ou seja, a investigação e o processo não dependem da vontade da vítima para seguir. “Quanto mais pessoas denunciarem, quanto mais boletins de ocorrência existirem, quanto mais as pessoas tiverem letramento racial e procurarem advogados que possam ajudá-las a construir uma estrutura mínima de provas que chegue a um bom resultado, maior será a chance de a gente reverter esse processo de m”, concluiu Geovane Lopes.
O panorama nacional de casos de racismo e injúria racial revela desafios semelhantes. Em Morro de São Paulo, a Justiça decretou prisão preventiva de um turista argentino por injúria racial, considerado foragido. Em Alagoas, a OAB/AL apontou subnotificação e medo como marcas dos cinco casos de racismo registrados no primeiro semestre de 2026. A ex-BBB Milena denunciou ataques racistas e anunciou medidas judiciais. As filhas de Neymar Jr. também foram alvo de ataques racistas, gerando indignação e debate sobre segurança digital. Esses casos reforçam a necessidade de letramento racial e de fortalecimento das estruturas de denúncia e investigação.
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