By República do Povo 
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas. A ação foi protocolada um dia após o parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da República, afirmar que as urnas eletrônicas no Brasil foram produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic, informação que já foi desmentida pelo TSE.
Os advogados da federação solicitaram ao tribunal a aplicação de multa de R$ 30 mil contra o senador, além da determinação para remover postagens que associem a empresa ao sistema eletrônico de votação. A ação também cita aliados de Flávio Bolsonaro. A federação informou ao TSE que o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanata (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro propagaram desinformação contra o processo eleitoral em postagens em seus perfis nas redes sociais.
Contexto da desinformação e impacto no processo eleitoral
Os parlamentares teriam articulado desinformação contra a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro ao citarem um documento divulgado no dia 10 de julho pelo governo norte-americano para sugerir manipulação nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020. Segundo os partidos, as conclusões não têm relação com o processo eleitoral brasileiro. “Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil”, afirmam os advogados na representação.
A ação ocorre em meio a um panorama político marcado por reiterados ataques à credibilidade das urnas eletrônicas, especialmente por parte de setores da oposição. O TSE já havia reforçado, em nota oficial, que a empresa venezuelana Smartmatic nunca forneceu urnas ao Brasil, desmentindo a alegação que motivou a representação. A federação também pede que o tribunal determine a remoção imediata das postagens falsas e a aplicação da multa prevista na legislação eleitoral para casos de propaganda enganosa ou difamatória.
O caso ganha relevância em um momento em que o Brasil se prepara para as eleições de outubro, com 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, segundo dados do TSE. A disseminação de fake news sobre o sistema eleitoral é vista por especialistas como uma ameaça à confiança pública no processo democrático. A representação da Fé Brasil se soma a outras ações judiciais que buscam coibir a propagação de desinformação, em um contexto em que o TSE tem intensificado a fiscalização e a aplicação de penalidades contra aqueles que atacam a integridade das urnas.
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