Condenação de mais de 50 anos por feminicídio e tentativa de homicídio no Acre expõe falhas na proteção de vítimas

Em uma decisão que reflete a gravidade da violência de gênero no Brasil, Luiz Henrique da Silva, de 44 anos, foi condenado a 51 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato da companheira Maria Luceleide de Oliveira, de 57 anos, e pela tentativa de homicídio contra a neta dela, uma adolescente de 15 anos. O crime ocorreu em outubro de 2025, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, e o julgamento popular foi realizado nesta terça-feira (28) no mesmo município, com possibilidade de recurso.

A condenação abrange os crimes de feminicídio contra a companheira e tentativa de feminicídio contra a neta, que era criada como filha pela vítima. Luiz Henrique da Silva foi representado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AC), que não se manifestou sobre o caso. A decisão judicial reconheceu que o réu utilizou recurso que dificultou a reação da mulher, agravando a brutalidade do ato, e que o crime foi praticado na presença de uma adolescente, elevando a pena devido ao trauma psicológico causado.

Maria Luceleide foi assassinada com 14 golpes de faca em diversas partes do corpo, após uma discussão do casal. A neta, ao tentar defender a mãe, também foi atingida por golpes de faca, mas conseguiu fugir e pedir socorro. Segundo a Polícia Militar (PM-AC), o suspeito confessou o crime. O relacionamento de mais de 20 anos, conforme o Ministério Público do Acre (MP-AC), foi marcado por um histórico de violência doméstica e familiar.

O crime ocorreu no dia 24 de outubro de 2025, e Luiz Henrique da Silva foi preso em flagrante na madrugada do dia seguinte, após buscas na região. A neta foi encaminhada com ferimentos graves ao Hospital Geral de Cruzeiro do Sul. A Justiça fixou indenização por danos morais de R$ 30 mil à adolescente e R$ 50 mil aos herdeiros de Maria Luceleide. O processo tramita sob segredo de Justiça.

O caso é o 11º feminicídio registrado no Acre em 2025, totalizando 14 mortes no ano. Dados do MP-AC indicam que o estado enfrenta uma realidade alarmante de violência doméstica, com plataformas de monitoramento sendo implementadas para combater o problema. A condenação, embora significativa, expõe as falhas na proteção de vítimas e a necessidade de políticas públicas mais eficazes para prevenir crimes como este, que frequentemente ocorrem em contextos de relacionamentos abusivos e falta de intervenção oportuna.

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