By República do Povo 
O presidente Lula indicou o servidor de carreira Antonio Carlos Berwanger para ocupar a última vaga aberta na diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O nome foi encaminhado ao Senado e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). A escolha ocorre em meio a questionamentos sobre decisões tomadas por Otto Lobo, que deixou a diretoria e assumiu a presidência do órgão em junho, após um período conturbado como presidente interino.
Berwanger, que atua na CVM desde 2005 e atualmente é superintendente de Desenvolvimento, ainda precisará ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aprovado pelo plenário do Senado antes de assumir o cargo. A indicação formal é para a vaga aberta com o término do mandato de Otto Lobo como diretor, em dezembro de 2025.
Contexto da polêmica e mudanças na CVM
A escolha de Berwanger ocorre após a indicação de Otto Lobo para a presidência da CVM ter sido cercada por controvérsias. A principal delas envolveu a Ambipar e fundos ligados ao Banco Master. A área técnica da CVM havia entendido que os fundos atuaram em conjunto com o controlador da empresa na compra de ações e, por isso, deveriam realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) aos acionistas minoritários. O julgamento terminou empatado, e Otto, como presidente interino, votou contra a exigência da oferta, usando o voto de qualidade para desempatar. A Procuradoria Federal Especializada junto à CVM questionou o procedimento, apontando possível fragilidade na decisão.
Críticos avaliaram que o resultado beneficiou o Banco Master. Durante a sabatina para a presidência, Otto negou qualquer favorecimento: “Não houve benefício ao Banco Master no caso Ambipar porque a lei é muito clara, não se pode impor OPA contra o não controlador, e essa parte da decisão foi unânime. Então eu não consigo entender como eu e o diretor Accioly auxiliamos o fundo Master se essa parte da decisão foi unânime”, afirmou.
Apesar da controvérsia, o Senado aprovou a nomeação de Otto. Em seu primeiro ato como presidente, ele promoveu uma ampla troca no primeiro escalão da CVM, substituindo titulares de seis superintendências e o superintendente-geral. Os servidores deixaram os cargos de confiança, mas permaneceram no quadro da instituição.
Panorama e próximos passos
Se aprovado, Berwanger completará o colegiado da CVM, que voltará a ter cinco integrantes. A autarquia, responsável pela regulação do mercado de capitais, enfrenta um momento de atenção redobrada, com a necessidade de reforçar a confiança dos investidores após as polêmicas recentes. A indicação de um servidor de carreira, em vez de um nome externo, é vista como uma tentativa de trazer estabilidade e conhecimento técnico ao órgão.
A sabatina de Berwanger na CAE deve ocorrer nas próximas semanas, e a expectativa é de que o processo seja acompanhado de perto pelo mercado e pela classe política, dado o histórico recente de decisões controversas na CVM.
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