By República do Povo 
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (6), a primeira-dama Janja da Silva defendeu o bloqueio imediato da plataforma Discord no Brasil, após o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida a se suicidar durante uma transmissão ao vivo na rede social. O evento marcou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de lei que amplia punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos ser mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse”, declarou Janja, visivelmente emocionada. Ela também questionou quais instrumentos legais o governo pode usar: “Então a gente precisa encontrar os instrumentos legais. Queria perguntar para nossos ministros, especialmente para o da AGU, quais são os instrumentos que a gente tem?”
Governo busca responsabilização da plataforma
O Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou falhas sistêmicas nos mecanismos do Discord para proteção de crianças e adolescentes, incluindo a ausência de verificação de idade. “Nós chegamos a pedir a suspensão da plataforma e o Judiciário acabou denegando esse pedido. Mas nós estamos acompanhando a situação de perto para a apuração da responsabilidade”, explicou.
Na sequência, o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça o encaminhamento de todas as informações sobre o caso para preparar uma ação civil pública contra a plataforma. “Vamos pedir a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que ela não tem compromisso com a sociedade e não protege crianças e adolescentes”, afirmou.
O caso que chocou o país
A adolescente, moradora de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. O caso é investigado pela Polícia Civil do MS. Na terça-feira (4), uma operação cumpriu mandados em cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Foram apreendidos cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos foi preso. Os suspeitos são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa. A polícia acredita que o chefe do grupo criminoso é um menor de idade.
O episódio reacende o debate sobre a regulação de plataformas digitais no Brasil, especialmente no que diz respeito à proteção de menores. Especialistas apontam que a verificação de idade e a moderação de conteúdo são desafios globais, mas a pressão por respostas rápidas aumenta diante de tragédias como essa. A ação do governo, se concretizada, pode estabelecer precedentes importantes para a responsabilização de empresas de tecnologia no país.
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