By República do Povo 
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou dois decretos nesta quinta-feira (6) em uma nova tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento no país. As medidas, que miram especialmente o chamado “turismo de parto”, representam uma nova ofensiva do governo republicano contra a imigração, após a Suprema Corte ter rejeitado uma iniciativa anterior do presidente.
Os decretos foram assinados em um contexto de intenso debate político nos EUA sobre imigração e direitos civis. A Casa Branca argumenta que a nova diretiva não se enquadra nos limites da decisão da Suprema Corte, permitindo ampliar o leque de pessoas consideradas inelegíveis para a cidadania por nascimento, incluindo aquelas que chegariam ao país com o objetivo de dar à luz. Segundo o decreto, essas categorias “não se enquadram na regra da cidadania por direito de nascimento, conforme anunciado pela Suprema Corte”.
Derrota na Suprema Corte e nova estratégia
Em 30 de junho, a Suprema Corte dos EUA considerou inconstitucional a tentativa anterior de Trump de restringir a cidadania por direito de nascimento. Após a derrota, o presidente pediu que o Congresso agisse, mas nesta quinta-feira optou por decretos, que definem políticas, mas não são juridicamente vinculantes. A decisão da Corte, no entanto, não impede que o governo tente novos caminhos administrativos, o que pode gerar novos embates jurídicos.
A restrição à cidadania por nascimento tem sido uma das principais prioridades da ofensiva do presidente contra a imigração. A prática do “turismo de parto”, em que estrangeiras grávidas viajam aos EUA para dar à luz, é o alvo central das novas medidas. O governo argumenta que a prática é um abuso do sistema e que a nova diretiva visa coibi-la.
Panorama político e possíveis impactos
A assinatura dos decretos ocorre em um momento de forte polarização política nos EUA, com o tema da imigração sendo um dos mais sensíveis para a opinião pública. Especialistas apontam que a medida pode enfrentar novos desafios na Justiça, uma vez que a Suprema Corte já se manifestou sobre o assunto. Organizações de direitos civis e grupos de defesa dos imigrantes já sinalizaram que devem contestar os decretos na Justiça.
Além disso, a decisão pode ter repercussões internacionais, afetando a relação dos EUA com países como o Brasil, que recentemente teve vistos de imigração suspensos pelo governo americano. A medida também pode influenciar o debate sobre imigração em outros países, que observam com atenção os desdobramentos da política americana.
Enquanto isso, a Casa Branca segue pressionando o Congresso para aprovar uma legislação mais dura sobre imigração, mas enfrenta resistência de parlamentares democratas e de parte dos republicanos. A nova ofensiva de Trump, portanto, insere-se em um cenário de disputa política intensa, com possíveis reflexos nas eleições de meio de mandato e na agenda legislativa dos próximos meses.
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