By República do Povo 
O candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, apresentou nesta segunda-feira (10), em São Paulo, o plano de segurança pública de sua campanha, com propostas que incluem o enquadramento de facções criminosas como organizações terroristas domésticas, a adoção de penas mínimas de até 45 anos e a criação de um regime disciplinar especial para lideranças desses grupos. O programa, divulgado na sede nacional do partido, no centro da capital paulista, também prevê estratégias regionais, participação das Forças Armadas no enfrentamento ao crime organizado sem necessidade de acionamento de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e medidas para retomar territórios controlados por organizações criminosas.
O plano, intitulado Operação Reconquista, é um dos principais eixos da proposta e prevê a criação de uma Lei do Terrorismo Doméstico, que alcançaria grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho e outras organizações criminosas. Segundo Caiado, a ausência de motivação ideológica ou religiosa não impediria o enquadramento, considerando as ações e os efeitos dos grupos, como ocupação de territórios e ameaça à soberania nacional.
Endurecimento penal e mudanças na legislação
Além do terrorismo doméstico, o programa prevê a redução da maioridade penal e a alteração da lei de furto de celular para que o crime seja tipificado como roubo. As penas mínimas de até 45 anos e o regime disciplinar especial para líderes de facções também integram o pacote, que busca endurecer o combate ao crime organizado em todo o país.
“Hoje, o Brasil não tem mais a sua soberania. A soberania tanto do território quanto da cidadania do brasileiro foi duramente comprometida. É uma realidade clara”, afirmou o candidato durante a apresentação. Ele também destacou que a proposta permitiria a integração das Forças Armadas ao sistema de enfrentamento às facções sem a necessidade de GLO, sob a justificativa de proteção da soberania nacional.
Panorama político e contexto eleitoral
A apresentação ocorre em meio à disputa presidencial de 2026, na qual a segurança pública emerge como um dos principais temas, conforme análises recentes. O plano de Caiado se soma a outras propostas em discussão, como a desfavelização e o combate ao crime organizado, e reflete a tendência de candidatos em apresentar soluções duras para a violência urbana e o avanço de facções. A proposta de usar as Forças Armadas sem GLO, no entanto, pode gerar debates sobre limites legais e constitucionais, já que a atuação militar em território nacional é atualmente regulamentada por leis específicas.
O evento contou com a presença de lideranças do PSD e marcou o início da campanha de Caiado, que busca consolidar sua pré-candidatura com foco em segurança, um dos temas mais sensíveis para o eleitorado. A proposta de classificar facções como terroristas domésticas, sem exigir motivação ideológica, é inovadora e pode enfrentar resistência no Congresso, mas sinaliza a intenção do candidato de adotar medidas enérgicas no combate ao crime.
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