By República do Povo 
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (11), uma operação para investigar suspeitas de desvios de recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, é alvo de um pedido de afastamento do cargo. No último fim de semana, a legenda lançou o político como candidato à Presidência da República.
Segundo as investigações, o dinheiro público que deveria ser usado para atividades políticas e eleitorais teria sido repassado a empresas e pessoas que não teriam estrutura para prestar os serviços correspondentes aos valores recebidos. O que aponta possíveis irregularidades e desvio de verbas federais.
As investigações começaram após a análise de prestações de contas eleitorais e de partidos enviadas à Justiça Eleitoral, e relatórios de inteligência financeira, além do cumprimento de mandados pela PF.
Entenda os fundos investigados
Os dois fundos citados nas investigações são duas fontes de dinheiro público usadas para financiar partidos e campanhas eleitorais, mas com finalidades diferentes:
Fundo Partidário: é dinheiro público repassado aos partidos para manter suas atividades. Pode bancar, por exemplo, despesas de funcionamento das legendas, manutenção de sedes, contratação de serviços e outras atividades partidárias previstas em lei. Uma parte também pode ser usada em campanhas.
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC): é o chamado “Fundo Eleitoral”. É dinheiro público destinado exclusivamente ao financiamento das campanhas eleitorais. Os partidos distribuem os recursos entre seus candidatos seguindo as regras eleitorais.
Medidas judiciais e desdobramentos
A operação cumpre mandados de busca e apreensão e outras medidas determinadas pela Justiça Eleitoral. Entre elas estão o bloqueio de contas bancárias e investimentos, o bloqueio de bens e o afastamento de investigados de cargos de direção e administração em entidades relacionadas ao caso.
Os investigadores também apuram possíveis vínculos, diretos ou indiretos, entre os beneficiários dos recursos — no caso, os donos de empresas e pessoas físicas suspeitas — e integrantes dos partidos investigados.
A ação da PF ocorre em um contexto de ampliação do combate a irregularidades no uso de verbas públicas destinadas a partidos e campanhas. Em outras frentes, a corporação tem realizado operações semelhantes, como a que apura desvios em investimentos da previdência de Maceió e a que investiga fraudes fiscais em Alagoas, demonstrando um esforço integrado para coibir a má aplicação de recursos públicos.
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