By República do Povo 
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que cria um programa de financiamento para fomentar a indústria de fertilizantes no Brasil, em meio à guerra no Oriente Médio. O texto, que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não estipula valores para os subsídios, deixando a definição a cargo do governo federal.
A relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), alterou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, retirando a previsão de reserva de R$ 10 bilhões em subsídios entre 2027 e 2031 e a criação de um fundo específico para o setor. A senadora, líder do PP no Senado, justificou a exclusão afirmando que ainda não é possível aferir o tamanho da renúncia fiscal que o governo terá de fazer nos próximos anos. Assim, na versão que vai à sanção, o montante destinado ao novo programa não foi definido, devendo observar, a cada ano, “a disponibilidade orçamentária e financeira”.
Impacto e contexto da decisão
Os recursos em aberto referem-se a créditos fiscais, ou seja, redução nos impostos pagos pelo setor. Os deputados haviam estipulado inicialmente que os créditos seriam concedidos a partir da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), essa parte do subsídio será tratada em outro projeto, que viabiliza a redução dos tributos sobre combustíveis.
O que foi mantido na matéria aprovada pelos senadores refere-se aos empréstimos que serão disponibilizados à indústria. Pelo texto, os valores serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ofertará linhas de crédito para produtores de fertilizantes, assim como bancos habilitados por ele.
Quem será beneficiado
Serão beneficiados os produtores, no Brasil, de fertilizantes ou de suas matérias-primas, incluindo as de origem sintética (como amônia e ureia), a partir de minérios (como calcário, potássio e gesso agrícola) e de origem orgânica (como esterco animal e farinha de ossos). Empresas que aderem ao Simples Nacional ficam de fora do programa.
Em seu parecer, Tereza Cristina, que foi ministra da Agricultura no governo de Jair Bolsonaro, explica que o Brasil “consolidou-se como uma das maiores potências agropecuárias do mundo, mas permanece altamente dependente da importação de fertilizantes, sobretudo dos macronutrientes essenciais à produção agrícola, como nitrogênio, fósforo e potássio”.
A decisão ocorre em um momento de atenção para o agronegócio brasileiro, que enfrenta desafios como a renegociação de dívidas rurais e os impactos de tarifas internacionais. Enquanto isso, o governo busca equilibrar o apoio ao setor com a meta fiscal, como mostram as recentes negociações sobre dívidas agrícolas e a prorrogação de medidas provisórias para outros setores.
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