By República do Povo 
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira.
O projeto agora vai à sanção presidencial. Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional.
Panorama político e econômico
A aprovação ocorre em um momento em que o Brasil busca fortalecer sua soberania produtiva, especialmente no setor de insumos agrícolas. A dependência externa de fertilizantes é um dos pontos de vulnerabilidade do agronegócio nacional, exposta por crises internacionais e flutuações de preço. O Profert surge como resposta estratégica para estimular a indústria local e reduzir a exposição a choques externos.
O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS). A senadora destacou a importância da medida: “O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”.
A proposta integra um esforço mais amplo do Legislativo e do Executivo para impulsionar a cadeia produtiva nacional. Medidas como a retomada da produção de ureia pela Petrobras no Paraná e negociações internacionais para aquisição de fertilizantes, como as tratativas com a Indonésia, mostram que o tema está no centro da agenda política e econômica do país.
Com a sanção, o Profert deverá atrair investimentos, gerar empregos e ampliar a competitividade do setor agrícola, que responde por parcela significativa do PIB e das exportações brasileiras. A expectativa é que os incentivos fiscais e o fundo de apoio criem um ambiente favorável à instalação de novas fábricas e à modernização das existentes.
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