A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que reduz a carga tributária de empresas resseguradoras, num movimento que já levanta questionamentos sobre o impacto nas contas públicas. O texto, que segue para o Senado, diminui a contribuição sobre o lucro de 15% para 9%, amplia a compensação de prejuízos e elimina o adicional de 10% do Imposto de Renda.
A justificativa é estimular o setor e atrair capital estrangeiro, mas críticos apontam que a medida chega num momento em que o Congresso também aprova despesas fora do teto de gastos, agravando o cenário fiscal. A renúncia estimada ainda não foi divulgada oficialmente, mas especialistas já falam em bilhões de reais a menos nos cofres públicos.
Nos bastidores, a articulação para aprovar o benefício foi rápida e silenciosa, sem grandes debates no plenário. Enquanto isso, o governo tenta equilibrar o discurso de responsabilidade fiscal com a pressão de setores por mais incentivos, como já ocorreu na redução de impostos sobre combustíveis.
O próximo passo é a votação no Senado, onde a expectativa é de nova disputa entre a ala econômica do governo e a base aliada. Se aprovado sem vetos, o texto segue para sanção presidencial, mas o debate sobre quem paga a conta desse alívio tributário deve continuar rendendo.
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